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O Sepe RJ vem a público contestar a decisão do Comitê Científico da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro que anunciou hoje (dia 6/10) a liberação total das aulas presenciais na rede pública municipal, estadual e demais instituições de ensino privadas. Para o sindicato é, no mínimo estranho, que o Comitê que em tese rege a política de prevenção e combate à pandemia da covid no município do Rio recomende a liberação total das aulas presenciais, acabando com o rodízio que vinha sendo feito desde o reinício das aulas neste segundo semestre, num momento em que o processo de vacinação não está concluído e a pandemia não se encontra efetivamente controlada.

O Sepe mantém a posição contrária ao retorno integral das aulas presenciais e de defesa do funcionamento de forma híbrida, com rodízio entre os alunos, para que profissionais, estudantes e responsáveis tenham um mínimo de segurança com a volta das aulas presenciais sem a completa imunização da população e o controle da pandemia. Lembramos inclusive, que a nova variante delta, agora predominante, ainda circula de forma acentuada em nossa cidade. Esta posição dos profissionais de educação foi apresentada pelo sindicato na audiência com a Secretaria Municipal de Educação (SME/RJ) realizada no do dia 2 de setembro.

O sindicato já solicitou uma reunião com a Fiocruz para discutir a gravidade da reabertura total das escolas neste momento e suas possíveis consequências, já que é público que muitas escolas não dispões da infraestrutura necessária para o cumprimento dos protocolos sanitários. Desde a volta parcial das aulas, o sindicato tem apresentado sucessivos relatórios para a SME, com denúncias da categoria   sobre suspeitas e casos de contágio confirmados em unidades da rede municipal e mesmo assim continuaram abertas aumentando o risco para toda a comunidade escolar. As salas de aula das escolas municipais, que já sofriam com a superlotação antes da pandemia, agora voltarão a sofrer com o acúmulo de alunos por turma.

Outro aspecto a ser questionado pela medida anunciada pela prefeitura do Rio através do seu Comitê Científico é o de que boa parte dos estudantes da rede municipal ainda não se vacinou, já que se trata da maior rede de ensino fundamental da América Latina e a maioria dos seus alunos ainda não completaram 12 anos, idade mínima para a imunização recomendada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Pelo acima exposto, o Sepe reivindica que a SMERJ e a prefeitura discutam com a nossa entidade, que representa os profissionais de educação essa reabertura total a toque de caixa, antes de implementá-la. Como todos sabemos, a pandemia não acabou e o prefeito do Rio deveria dar um exemplo de bom senso, mantendo todas as medidas de isolamento social prescritas pela Organização Mundial de Saúde e diversos especialistas para evitar mais contágios e mais mortes na cidade do Rio de Janeiro.

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As bancadas dos vereadores do Psol e PT da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pediram uma audiência, em caráter urgente, ao prefeito Eduardo Paes, para discutir a situação das escolas na capital, nesse retorno às atividades presenciais. O objetivo é o de debater, em especial, as seguintes questões:  

1) Segurança alimentar dos alunos;

2) O direito às aulas remotas e merenda escolar para os alunos que permanecerem em isolamento social;

3) Condições sanitárias e protocolos mínimos para o funcionamento das unidades escolares;

4) Protocolos para unidades escolares em área de vulnerabilidade social.

Junto ao pedido, foi encaminhado um documento das duas bancadas, feito em parceria com a “Movem-Rio – Pela Escola Municipal Carioca” e o SepeRJ.

Os vereadores querem discutir e buscar medidas preventivas que assegurem as condições de saúde e os protocolos sanitários necessários para preservação das vidas na comunidade escolar. Principalmente, tendo em vista o potencial agravamento da pandemia em nossa cidade devido à nova variante Delta, muito mais contagiosa.
O documento entregue ao prefeito pelos vereadores pode ser lido aqui – obs: a vereadora Thais Ferreira (Psol) também subscreve o documento.

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