Agende seu atendimento pelo Departamento Jurídico do Sepe no fone: (21) 2195-0457 (10h às 16h).

O Sepe RJ vem a público contestar a decisão do Comitê Científico da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro que anunciou hoje (dia 6/10) a liberação total das aulas presenciais na rede pública municipal, estadual e demais instituições de ensino privadas. Para o sindicato é, no mínimo estranho, que o Comitê que em tese rege a política de prevenção e combate à pandemia da covid no município do Rio recomende a liberação total das aulas presenciais, acabando com o rodízio que vinha sendo feito desde o reinício das aulas neste segundo semestre, num momento em que o processo de vacinação não está concluído e a pandemia não se encontra efetivamente controlada.

O Sepe mantém a posição contrária ao retorno integral das aulas presenciais e de defesa do funcionamento de forma híbrida, com rodízio entre os alunos, para que profissionais, estudantes e responsáveis tenham um mínimo de segurança com a volta das aulas presenciais sem a completa imunização da população e o controle da pandemia. Lembramos inclusive, que a nova variante delta, agora predominante, ainda circula de forma acentuada em nossa cidade. Esta posição dos profissionais de educação foi apresentada pelo sindicato na audiência com a Secretaria Municipal de Educação (SME/RJ) realizada no do dia 2 de setembro.

O sindicato já solicitou uma reunião com a Fiocruz para discutir a gravidade da reabertura total das escolas neste momento e suas possíveis consequências, já que é público que muitas escolas não dispões da infraestrutura necessária para o cumprimento dos protocolos sanitários. Desde a volta parcial das aulas, o sindicato tem apresentado sucessivos relatórios para a SME, com denúncias da categoria   sobre suspeitas e casos de contágio confirmados em unidades da rede municipal e mesmo assim continuaram abertas aumentando o risco para toda a comunidade escolar. As salas de aula das escolas municipais, que já sofriam com a superlotação antes da pandemia, agora voltarão a sofrer com o acúmulo de alunos por turma.

Outro aspecto a ser questionado pela medida anunciada pela prefeitura do Rio através do seu Comitê Científico é o de que boa parte dos estudantes da rede municipal ainda não se vacinou, já que se trata da maior rede de ensino fundamental da América Latina e a maioria dos seus alunos ainda não completaram 12 anos, idade mínima para a imunização recomendada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Pelo acima exposto, o Sepe reivindica que a SMERJ e a prefeitura discutam com a nossa entidade, que representa os profissionais de educação essa reabertura total a toque de caixa, antes de implementá-la. Como todos sabemos, a pandemia não acabou e o prefeito do Rio deveria dar um exemplo de bom senso, mantendo todas as medidas de isolamento social prescritas pela Organização Mundial de Saúde e diversos especialistas para evitar mais contágios e mais mortes na cidade do Rio de Janeiro.

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Acaba de ser divulgado pelo Sepe o relatório de 23/08 da situação das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista a pandemia do coronavírus. O relatório é baseado nas denúncias dos profissionais da educação.

Neste novo relatório, o Sepe informa que 76 escolas vêm sendo mantidas abertas pela SMERJ, mesmo com casos ou suspeitas de covid-19 nas respectivas comunidades escolares – no levantamento anterior, de 19/08, eram 49 escolas; o do dia 17/08 relatava 31 escolas. Com isso, se comprova um crescimento, dia a dia, da contaminação pela doença na comunidade escolar.

O Sepe reivindica o fechamento imediato das escolas com casos de covid.

O sindicato também reivindica que o governo municipal feche todas as escolas até que a campanha de vacinação alcance um grau massivo de imunização da população e o município saia da bandeira vermelha (risco alto de contágio, fase em que se encontra atualmente, como de resto toda a Região Metropolitana, agravando a situação).

O levantamento do Sepe foi enviado para a SME, em ofício direto ao secretário Renan Ferreirinha.

Nessa segunda-feira (23/08), a vacinação contra o covid para os(as) adolescentes de 15 a 17 anos no município RJ, prevista para começar hoje, foi suspensa “devido à quantidade ainda insuficiente de doses”, segundo informa o site da prefeitura; as doses são entregues aos estados e município pelo Ministério da Saúde. Assim, uma importante faixa dos estudantes matriculados na rede pública ainda não tomou a primeira dose, apesar de já estarem tendo aulas presenciais nesse 2º semestre.

Leia o relatório do covid nas escolas municipais RJ 23/08.

Denuncie os casos de covid em sua escola.

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O Sepe RJ ratifica o informe da sexta-feira (18/06) sobre as reuniões realizadas com a SEEDUC, nos dias 14 e 18 de junho (clique aqui para ler: audiência dia 14/06; dia 18/06), e esclarece:

1) Em hipótese alguma o Sepe RJ concordou com o retorno das aulas presenciais com os profissionais da educação tendo recebido apenas a 1ª dose da vacina. Este assunto sequer foi citado nas audiências e compreendemos a importância de que o retorno eventualmente se dê após a 2ª dose da vacina e o período seguinte para a imunização ser completa.

2) Reiteramos que a SEEDUC não aceitou nossa proposta de manutenção do ensino realizado exclusivamente de modo on-line para toda a rede estadual de educação, mesmo com uma mudança nas bandeiras epidemiológicas (nível de contágio), na medida em que o retorno a duas semanas do fim do semestre não teria benefício pedagógico.

3) Insistimos que é necessário verificar se, de fato, há condições sanitárias após o recesso para que se possa fazer algum debate sobre retorno.

4) Reafirmamos que permanecemos em greve pela vida e reivindicamos que o governo se abstenha de qualquer punição aos profissionais – como de resto foi devidamente reivindicado ao secretário estadual de Educação, nas audiências de 14 e 18 de junho.

5) Por fim, esclarecemos que não concordamos e sequer discutimos a respeito de orientações para a volta ou como as escolas devem montar sua carga horária.

DIRETORIA DO SEPE RJ
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O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, já tarde da noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município).

O projeto é a cara do atual governo federal: autoritário, passou sem discussão e negacionista. Melhor faria a Câmara dos Deputados se discutisse e aprovasse um auxílio emergencial decente e não o atual de apenas R$ 150; ou uma forma mais rigorosa de cobrar o governo e o Ministério da Saúde por mais vacinas contra a covid; nem falamos do impeachment…

De qualquer maneira, a discussão sobre o PL 5595/21 foi para o Senado. É lá que os profissionais da educação têm que pressionar, diariamente, exigindo que os senadores não aprovem essa aberração negacionista e que só servirá para agradar os donos das escolas privadas e os governantes inescrupulosos.

Neste link, você, profissional da educação, poderá contatar os senadores em seus gabinetes; com os nomes dos parlamentares que estão nesta lista, no site do Senado, vá também ao Instagram, Face e twitter e comente também nas redes sociais deles, contra o PL 5595/2020.

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O Sepe realizou dia 19/04 uma plenária on-line com os secretários escolares da rede municipal RJ de educação, com a participação de cerca de 80 profissionais. Leia os encaminhamentos decididos:

1) Formar uma comissão de secretários escolares para estreitar a ponte entre o SEPE, em especial a nossa Secretaria de Assuntos Jurídicos, e a base da categoria e encaminhar as propostas. Fazer Juntada de documentos e fazer uma lista dos documentos necessários e interessantes para a comissão entregar aos advogados do sindicato.

2) Fechar uma representação por CRE (titular/suplente); convidar também o grupo dos 64 funcionários que não recebem a GD inicial; definir a comissão na próxima plenária de secretários escolares dia 08/05/21, 10h.

3) Realizar plenárias periódicas quinzenais e com o comunicado constantemente divulgado para a categoria.

4) Discutir o ato simbólico na próxima plenária dia 08/05.

5) Indicar para a Secretária de Funcionários do Sepe a realização de uma plenária de funcionários da rede municipal RJ.

6) Abaixo-assinado sobre a causa específica dos secretários escolares. Decidir na plenária do dia 08/05/21;

7) Vídeos denunciando as condições de trabalho dos secretários escolares na rede municipal RJ (dia 08/05/21).

8) Realização na TV SEPE de debate sobre a pauta dos secretários escolares.

9) Além dos encaminhamentos já definidos no campo judicial, os secretários reafirmaram a inclusão da questão do danos morais e no processo único fazer pedido de tutela antecipada para o curso inicial.

10) Nota sobre as condições de escola. Texto base será feito pela Comissão escolhida na plenária.

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A Imprensa está repercutindo desde o início da manhã que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, teve confirmada reinfecção pela covid-19. O prefeito foi submetido a testes de detecção do coronavírus, após apresentar sintomas da doença. No caso de Paes, trata-se de um caso de reinfecção já que, em maio de 2020, ele tinha contraído a doença. O novo diagnóstico de infecção do prefeito foi feito na manhã desta quinta-feira (dia 15).

A contaminação do prefeito, que apresentou sintomas leves da doença até o momento, é uma prova contundente da necessidade imediata de medidas mais restritivas de isolamento social e fechamento das atividades econômicas para evitar a propagação explosiva do número de casos na cidade do Rio de Janeiro. O prefeito do Rio, mesmo contra os alertas dos especialistas tem se mostrado resistente a implementar medidas mais duras de isolamento social e é defensor da manutenção da abertura das escolas no município, mesmo com os alarmantes índices de contaminação e de colapso do sistema de saúde na cidade.

Fontes: Portal do Jornal O Globo e Rádio CBN
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