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SEPE TEVE AUDIÊNCIA COM A SEEDUC – LEIA AS ORIENTAÇÕES À CATEGORIA
28 de janeiro de 2021
A direção do SEPE esteve reunida na manhã desta quarta-feira (28) com a Secretaria estadual de Educação (SEEDUC). Em pauta, o retorno das atividades presenciais da rede e a formação de turmas do NEJA.
Estiveram presentes pela direção do sindicato, Alex Trentino, Luiz Guilherme Santos, Flávio Lopes, Penha e Daniela Couto. Pela Secretaria, os subsecretários Joilza Rodrigues, Leonardo, Cristiano machado e o assessor jurídico da SEEDUC. Nos foi informado que o secretário Alexandre Valle estava em agenda externa.
Segue informe de cada ponto discutido:
1) Retorno das aulas – os diretores do SEPE reafirmaram a posição de greve da categoria para aqueles que ainda não estão imunizados e defenderam a posição de que apenas os profissionais de educação que já completaram o ciclo de imunização deveriam ser convocados ao retorno, e com as devidas restrições impostas pelo bandeiramento e protocolos sanitários rígidos.
Os representantes da SEEDUC compreenderam o pleito e reafirmaram que as escolas não estão obrigadas a convocar todos os profissionais de educação que estão aptos a retornar segundo a CI de 21 de junho de 2021, e que devem convocar apenas o quantitativo proporcional a necessidade para atender os estudantes, e que não há rigidez quanto ao cumprimento exato do professor na sua grade horária.
Solicitamos que isto fosse escrito em um documento de forma clara, para que as direções de escolas pudessem compreender a orientação a agir dentro do bom senso. Aproveitamos para denunciar casos de direções de unidades escolares que estão convocando estudantes para além do estipulado pelo bandeiramento e convocando todos os professores para o trabalho presencial sem que haja necessidade para isso. Denúncias estas, que nos tem chegado pelo canal de whataspp criado pelo SEPE.
2) Protocolos e vistoria nas escolas – os diretores presentes cobraram rigidez nos protocolos sanitários e vistoria nas escolas para saber se há viabilidade estrutural para reabertura das unidades escolares. Citamos, neste momento, as escolas que não têm estrutura para receber a comunidade escolar.
Diante deste pleito, nos foi informado que as escolas receberam verba para adequação aos protocolos, bem como, compra de EPIs. Além disso, foi criado um canal direto para denúncias do SEPE junto a SEEDUC para informar sobre escolas que quebrem protocolos ou não tenham condições reestruturais para reabrir.
Foi solicitado também que as denúncias sejam encaminhadas para os Diretores Regionais Administrativos (DRA), que são os responsáveis pelo cumprimento dos Protocolos nas coordenadorias metropolitanas. O diretor administrativo Leonardo se comprometeu a enviar orientação a elas, para que recebessem denúncias vindas do SEPE.
Neste sentido, a direção do SEPE orienta a categoria a denunciar casos de quebra de protocolos e abuso de poder das direções em convocações de profissionais da educação. Orientamos também aos núcleos e regionais que encaminhem às Metros as denúncias que chegarem sobre estes casos.
3) Descontos – O SEPE cobrou da Secretaria de Educação os descontos indevidos em virtude da greve nas últimas semanas de junho e primeira semana de agosto. Expusemos que não era prática das secretarias de educação realizar este tipo de corte e solicitamos o estorno dos valores, além de que isso não volte a ocorrer com os profissionais que aderirem a greve.
Os representantes da SEEDUC informaram que este abono deveria vir do governador e que iriam até ele advogar em favor deste pedido. Solicitamos celeridade neste processo e protocolamos pedido formal disto ao fim da reunião.
4) Formação de turmas do NEJA – O Sepe reivindicou junto à Seeduc, que por conta da baixa renovação de matrícula nas turmas de semestralidade, acarretando redução de turmas, que nenhum profissional seja penalizado, tendo que complementar a sua carga horária em outra escola, visto que estamos numa situação excepcional.
A equipe da Seeduc concordou que a situação é excepcional e ficou de apresentar uma solução o mais breve possível
Ao fim da reunião, nova audiência foi marcada para discutir a pauta salarial debatida em assembleia para o dia 18/08
Orientações à categoria:
O SEPE orienta à categoria que envie para o nosso whatsapp (21-97238-5602) toda denúncia sobre quebra de protocolos, abuso da convocação de profissionais da educação, bem como contracheques que por ventura tenha sido descontados em razão da greve. Todas as denúncias serão repassadas diretamente à SEEDUC, que se comprometeu com uma celeridade na averiguação de cada um dos casos. Serão repassadas também para núcleos e regionais para que possam cobrar às coordenarias metropolitanas locais.