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SEPE REALIZA A 1ª PLENÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL RJ

28 de janeiro de 2021

Plenária on-line das educadoras da Educação Infantil RJ foi realizada dia 28/08, pelo Sepe

As profissionais de educação infantil que trabalham nas escolas públicas no Rio de Janeiro realizaram nesse sábado (28) a sua primeira plenária estadual, em formato on-line, convocada pelo Sepe, para discutir a situação desse importante segmento da educação. A plenária teve a participação de cerca de 90 profissionais das redes municipais do Rio, Niterói, Caxias, São Gonçalo, Campos, Porto Real, Quatis, Itaguaí, Itaboraí, Paulo de Frontin, Nova Friburgo, Barra Mansa, Belford roxo e Macaé.

O encontro foi aberto com a apresentação da história da criação pelo Sepe do Núcleo de Estudos de Educação Infantil (NEEI) do Rio e de Niterói.

A Plenária não teve caráter deliberativo, mas todas as propostas serão encaminhadas para a direção do Sepe Central para serem analisadas.

Ocorrerá nova plenária estadual em 13 de novembro.

A seguir, as propostas aprovadas no encontro e que serão enviadas ao Sepe Central – o texto com as propostas também pode ser baixado neste link, em PDF.

PROPOSTAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL RJ QUE SERÃO ENCAMINHADAS AO SEPE CENTRAL:

1. Realizar próxima plenária em 13/11/21 
2. Estimular a fundação de NEEIs em outros municípios
3. Realizar ato na Prefeitura RJ contra o congelamento do salário dos servidores públicos municipais em setembro 
4. Realizar uma TV SEPE com o NEEI Niterói em setembro – tema a definir tema
5. Formar GTs para implementar as tarefas do NEEI
6.   Lutar pela implementação da lei 6806 que está diretamente ligada ao 1/3 extraclasse
7. Luta permanente pela implementação do 1/3 na EI
8. As plenárias passariam a ser mensais ou bimestrais –  encaminhar para próxima plenária
9. intensificar a luta pela implantação das Bibliotecas Escolares das unidades de educação infantil em todos os municípios, de acordo com a Lei 12244/10
10. Discutir em todos os municípios a inclusão das lutas pela preservação ambiental e pela proteção animal nas unidades de educação infantil, envolvendo toda a comissão escolar nessas lutas desde a Educação infantil 
11. Aprovar em outubro que o SEPE organize a luta por vagas de creche, como também pela inclusão no magistério de todos os cargos que atuam diretamente em sala de atividades/aula da Educação Infantil (luta não só nas redes sociais, mas nas ruas e unidades de Educação Infantil uma luta)
12. Comissão para estudo diagnóstico da EI no estado do RJ: (Samantha / Rio, Rafael/ Macaé, Diogo / Niterói, Thais/ Sul Flu, Maisa / Paty, Fernanda Rachel/ Reg 3, Helenita/ Caxias, Duda/ SAE, Rejane/ Coord Interior, Julio/ Itaboraí, Cristiane Americano/ Niterói)
13. GT de Comunicação para elaboração dos documentos (Joselma/ SEPE RJ, Joyce / Rio, Rosa/ Niterói, Elisa/ Niterói, Vivi/ Mesquita, Duda/ SEPE RJ, Julio/ Itaboraí, Gegê/ Rio)
14. Fazer campanha para estimular plenárias locais e NEEI’s nos Núcleos do SEPE
15. TV’s SEPE sobre: 1) “O lugar do Curso Normal e os rumos da formação de Professoras da Educação Infantil hoje”; 2) “As armadilhas do BNC do curso de Pedagogia e a formação de Professoras da EI hoje”
16. – Aprovar uma moção de repúdio, da Plenária, contra as propostas de retrocessos que a Secretaria de Educação de Vinicius Wu está propondo na Educação de Niterói: Ataque às eleições diretas das direções das Escolas e UMEI’s e à Proposta Pedagógica construída na Rede Municipal de Niterói com avaliações externas, IDEBCRACIA, neotecnicismo, privatização e ESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
17. Articular e impulsionar a construção dos Planos Municipais, com direcionamento das políticas para a Primeira Infância pelos municípios visando qualificar a oferta da educação infantil. Existe um movimento nacional de Planos Municipais da Primeira Infância com o objetivo de articular políticas multissetoriais, como educação, reforma urbana, segurança alimentar, saúde etc
18. Construir propostas que dêem visibilidade para a Educação Infantil, fortalecendo a participação no CONAPE.
19. Participar ativamente da Campanha Interfóruns contra a implementação do Livro Didático na Educação Infantil
20. Construir uma política unificada contra as arbitrariedades aplicadas à EI em todo Estado.
21. Não podemos desatrelar a luta da EI às lutas nacionais, como Fora Bolsonaro, Ditadura Nunca Mais, Contra a Reforma Administrativa
22. Que o sindicato busque parceria com Universidades Públicas proposta de formação no Campo da Educação Infantil, como foi realizado no NEEI da Capital
23. SEPE Central produza um material voltado para a importância do funcionário no fazer pedagógico no espaço escolar.
24. “Integração dos funcionários administrativos no planejamento pedagógico da EDUCAÇÃO INFANTIL” na Unidade Escolar
25. “Integração dos funcionários administrativos no planejamento pedagógico da EDUCAÇÃO INFANTIL” na Unidade Escolar
26. Aprofundar o debate sobre as condições de trabalho na EI e sobre as propostas pedagógicas nas redes nas próximas plenárias:

* Concurso específico para docente EI

* Bidocência ou 1 docente por turma

* Auxiliar de EI por turma? Concursada? Estagiária? Quantas? NEM SEMPRE / ESTAGIÁRIAS

* 1/3 de planejamento? Como se aplica?

* “pré-escola” com horário integral?

* Creches com horário integral?

* Creches com docentes por turma?

* Turmas que não são regidas por professoras com formação mínima (Curso Normal) – SEPE atuar para que seja respeitada a formação mínima orientada pela LDB.

* Recesso escolar de julho? Inclusive nas creches? Somente docentes?

* Auxiliares concursadas e contratadas. 

* Como funcionam os Berçários? Auxiliares/ auxiliares e professoras/ professoras

*Docentes na EI atuam em tempo integral em escolas de tempo integral?

* 1/3 de planejamento, como andam processos na justiça para aplicação da lei?

* Em Barra Mansa estão escolhendo livros para serem usados nas creches.  

* Como acontece a educação especial nos municípios? Como são atendidos os alunos de inclusão como é em outro município? (Em BM não há uma preparação para os funcionários os agentes de apoio vão para unidades se a Cemae achar que há necessidade mesmo com laudo. Minha preocupação é que as auxiliares terão que assumir também essa função)

* Em Japeri está acontecendo a escolha dos livros para a educação infantil.

* Como está estabelecida a carga horária para os profissionais da EI nos municípios? (Em Japeri, depois de muito tempo conseguimos 30h para apoio. Essa semana a Secretaria começou a mandar para as escolas os funcionários contratados, inclusive agentes educadores, mesmo tendo o concurso de 2016 para todos esses cargos eles fizeram a seleção do contrato.)