Todas

EDUCAÇÃO MUNICIPAL RJ CONTRA O PLC 04/2021: VOTAÇÃO EM 2º TURNO SERÁ TERÇA (19/10), COM GREVE DE 24H E ATO NA CINELÂNDIA, 13H

O Sepe convoca os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro a realizarem greve de 24 horas na próxima terça-feira (dia 19/10), com ato em frente à Câmara de Vereadores (Cinelândia), às 13h. A greve é a nossa forma de pressão contra o Projeto de Lei Complementar 04/2021, que será votado dia 19 em 2º turno.

O PLC foi aprovado em 1º turno dia 05/10 pela Câmara, mas graças à pressão dos servidores, especialmente da educação, os vereadores fizeram várias alterações que retiraram pontos que atacavam o funcionalismo. Mas ainda assim o PLC 04 continua muito ruim e com vários artigos muito nocivos aos funcionários públicos municipais.

Vamos manter a pressão para que os vereadores não aprovem em 2º turno o projeto; também vamos pressionar para que os parlamentares não mexam naquelas emendas ao texto do PLC que foram aprovadas no 1º turno de votação, dia 5/10, e que mantém importantes direitos dos servidores, como a emenda que suspendeu o veto a reajustes salariais.
A direção do Sepe e comitivas da categoria continuam visitando os Gabinetes, reivindicando o arquivamento do PLC.

A nossa pressão já conseguiu retirar do projeto:
– O congelamento do tempo de serviço para triênio e plano de carreira;
– A vedação a novos reajustes salariais;
– A vedação à criação de cargos e novos planos de carreira;
– A garantia de que seja obrigatório passar pela Câmara eventuais medidas, como a extinção de autarquias.
No site do Sepe tem os nomes e e-mails dos vereadores, com um modelo de mensagem a ser enviado a eles, reivindicando a rejeição da matéria. Pedimos que os profissionais de educação e os cidadãos pressionem os vereadores, enviando mensagens para os emails dos gabinetes. Para isso, fizemos o seguinte modelo de texto:

Senhores vereadores,
O Projeto de Lei 04/2021 do prefeito Eduardo Paes é uma clara ameaça aos direitos do funcionalismo municipal conseguidos após anos de lutas e de sacrifícios das diversas categorias que trabalham no serviços essenciais. O PL 04/2021 ataca os salários, triênios, licenças, concursos públicos e progressões de carreira dos servidores; corta os investimentos públicos (implementa um teto de gastos absurdo), inviabilizando o funcionamento de escolas, hospitais e outros serviços essenciais. Por isso nós, servidores públicos e cidadãos usuários dos serviços públicos, solicitamos que os senhores votem contra esse PL, que deverá voltar ao plenário para apresentação em 2º turno.
Veja abaixo a Lista de e-mails dos vereadores da Câmara Municipal RJ:
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]. br
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]

Por: