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PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO APROVAM GREVE PELA VIDA A PARTIR DE 07/06
2 de fevereiro de 2021
Veja abaixo, informe do Sepe Nova Friburgo sobre a decisão da assembleia da rede municipal, realizada no dia 31 de maio, de aprovar a greve pela vida nas escolas da rede do município.
SEPE FRIBURGO – 01/06/2021
Em assembleia unificada realizada hoje, 31/05, profissionais de educação da rede municipal de ensino aprovaram a GREVE PELA VIDA, modalidade em que se suspende o trabalho presencial nas unidades escolares, mas assegurando a manutenção das atividades pedagógicas remotas a partir do dia 07/06, segunda-feira, prazo necessário para efetivação do movimento.
Essa decisão foi tomada em função do entendimento de que o sindicato e a categoria já esgotaram todas as outras formas de diálogo e reivindicações junto ao governo municipal, o qual desde o início do mandato, em janeiro deste ano, tem buscado flexibilizar o Plano Seguro de Retomada que foi elaborado em 2020 junto a diversas entidades representativas e setores do próprio poder Executivo – como as Secretarias de Saúde e Educação, dentre outras.
Nesse cenário, valendo-se de manobras administrativas e decretos impositivos, sempre contrariando as demandas da categoria e os pareceres dos órgãos deliberativos, o prefeito Johnny Maycon autorizou o retorno das aulas presenciais no pior momento da pandemia, sem assegurar a necessária estrutura às unidades da rede e sem cumprir com diversas exigências dos seus próprios critérios, como ambientes ventilados, treinamento para execução dos protocolos, fornecimento de materiais e insumos adequados etc. No mais, como se sabe, faltam leitos/covid, falta testagem, faltam médicos, falta vacina e, nos momentos mais dramáticos, faltaram até mesmo covas para alguns dos mais de 620 mortos pela pandemia em Nova Friburgo, sendo quase 400 destes somente em 2021, já sob a nova gestão.
Importante ainda destacar que desde o início de seu mandato o prefeito Johnny Maycon tem imposto trabalho presencial também àqueles e àquelas que detêm comorbidades, recuando desse absurdo somente quando o SEPE obteve liminar junto à Justiça do Trabalho para impedir que tais pessoas continuassem expostas a risco de vida imediato. Ainda assim, recentemente, em mais uma de suas artimanhas, o prefeito busca usar uma lista de comorbidades mais restrita do que a usada para fins de vacinação, em clara deslealdade processual que visa jogar mais pessoas ao retorno inseguro sem sequer garantir o pagamento correto das passagens a que tais pessoas têm direito. Ainda ligado a esse problema, muitas servidoras foram erroneamente encaminhadas ao INSS sem que tivessem direito à licença, de forma que algumas destas chegaram a ficar sem pagamento. Resumindo: o prefeito e a secretária de Educação, Rita Silva, consideram “seguro” o retorno presencial de pessoas com comorbidades sem sequer lhes pagar em tempo as devidas passagens, enquanto outras pessoas ficam sem seus vencimentos por erros da Prefeitura em meio à pior crise econômica e sanitária do último século. O descaso é ainda mais visível quando se constata que as direções escolares, também submetidas a tal retorno, veem-se sobrecarregadas e desorientadas frente às responsabilidades e obrigações que a SME deveria assumir mas prefere relegar ao administrativo das unidades sem oferecer a estrutura e a coordenação necessárias, sempre justificando sua omissão em nome de uma suposta “autonomia” que só existe quando convém ao núcleo central.
Não se pode deixar de mencionar ainda que, após a desmoralização do bandeiramento municipal frente à submissão do prefeito a grupos particulares sedentos por abertura apressada, o senhor Johnny Maycon aproveitou-se da própria frouxidão diante de empresários para se fazer de autoritário frente aos servidores, suspendendo o bandeiramento como um todo e atrelando o retorno presencial à bandeira do estado, mas permitindo aulas presenciais em cenários que a própria rede estadual não permite (como na bandeira vermelha) e autorizando plantões também presenciais mesmo na bandeira roxa! Percebe-se portanto o enorme descaso para com trabalhadores e trabalhadoras da educação, em especial com os já mencionados detentores de comorbidades.
O tímido retorno que se observou neste primeiro mês tem deixado claro que a esmagadora maioria das famílias, com razão, sente-se insegura frente às promessas vazias de Johnny Maycon, além de estar confirmando aquilo que o SEPE afirma há mais de ano: não há condições de retorno neste momento, especialmente na rede pública! Temor este que ganha contornos dramáticos quando se observa o insucesso do retorno presencial mesmo nas mais bem estruturadas escolas particulares, onde pelo menos 11 unidades já tiveram casos de covid oficialmente confirmados após os primeiros dez dias de aula. O mesmo prefeito que baseia algumas de suas decisões em pesquisas de rede social agora fecha os olhos às reivindicações da ampla maioria das comunidades escolares e ignora a triste realidade de que o município por ele governado é um verdadeiro exemplo de fracasso no combate a pandemia, tendo inclusive números de contágios e mortes proporcionalmente piores que a média brasileira, já esta muito ruim.
SEPE FRIBURGO e os profissionais de educação por ele representados consideram que foram usados todos os meios possíveis de negociação, diálogo e consenso junto ao poder público, o qual, no entanto, foi absolutamente inflexível, insensível e antidemocrático, não deixando outra alternativa que não a aprovação da GREVE PELA VIDA nos termos mencionados. Temos compreensão do quanto as escolas são fundamentais para o desenvolvimento das sociedades em geral, mas consideramos que a solução desse problema não pode se resumir a um retorno inconsequente, inseguro e temerário, sob pena de perdermos a vida em uma tragédia anunciada. Não podemos nos calar ou naturalizar esse absurdo, de forma que a GREVE PELA VIDA se resume portanto a uma única pauta: RESPEITO À VIDA, ATRAVÉS DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS SEGUIDA DE AMPLA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA TODOS E TODAS! Sem isso, não há e nem nunca haverá um retorno efetivamente seguro.
Consideramos portanto que todos os esforços de todos os segmentos sociais devem se dirigir às campanhas por vacina e pelo distanciamento social acompanhado de medidas econômicas de assistência à população enquanto houver risco generalizado tanto para os profissionais de educação, comunidades escolares e suas famílias como para todo o conjunto da sociedade. Não podemos nos pautar pelo atraso, pelo negacionismo ou pela irresponsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, em suas diversas faces autoritárias e descompromissadas. TODAS AS VIDAS IMPORTAM! E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO LUTARÃO POR ELAS.
Assim sendo, convidamos toda a categoria (apoio, magistério, administrativo e direções) a aderir à GREVE PELA VIDA A PARTIR DO DIA 07/06, preferencialmente enviando a DECLARAÇÃO DE GREVE PELA VIDA (em anexo) para o email institucional de suas respectivas unidades escolares, e convocamos toda a sociedade a apoiar os atos e manifestações (simbólicas ou virtuais) dos profissionais em LUTA PELA VIDA. Ao longo dos próximos dias o sindicato estará divulgando material de informes sobre essa campanha e sobre nossos próximos passos frente à irresponsabilidade de Johnny Maycon e Rita Silva.
Sem mais para o momento,
Direção do SEPE FRIBURGO E REGIÃO.