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MOBILIZAÇÃO FEZ SME RJ ANUNCIAR DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS E CONTINUAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL RJ:

6 de fevereiro de 2021

Como fruto da pressão e mobilização do Sepe RJ e da categoria, a Secretaria Municipal de Educação (SME RJ) publicou um comunicado, anunciando a continuação do pagamento do auxílio transporte e do difícil acesso aos profissionais que estiverem trabalhando presencialmente e o ressarcimento das despesas para o desenvolvimento e aplicação do teletrabalho para o ensino remoto (energia elétrica, internet e materiais diversos). Segundo a SME, todos os profissionais que sofreram este tipo de desconto serão compensados no próximo mês.

Desde o anúncio da efetivação destes descontos, o Sepe procurou a SME e a prefeitura para protestar contra a medida. Na última audiência com a Secretaria, realizada no dia 30 de abril, a direção do sindicato denunciou o corte dos auxílios dos profissionais que estavam atuando no ensino à distância e no presencial, apresentando o disposto na lei em vigor (Lei 6782, de 13/10/2020) que converte tais benefícios em verba para gastos com trabalho em home office. Durante a audiência, a SME alegou desconhecimento desta lei e que havia se pautado em parecer da Procuradoria Geral do Município (de maio de 2020) para efetuar os descontos. O sindicato contestou a alegação e, após muito debate, a SME prometeu uma averiguação e, caso procedessem as nossas reclamações, seria feita a devolução, que agora está sendo anunciada.

A devolução dos descontos e a manutenção do pagamento dos auxílios é uma clara demonstração da força da mobilização dos profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro que, mais uma vez, provaram que a luta garante direitos e conquistas para a categoria.