Comissão de Direitos Humanos da OAB convida para Seminário sobre atuação dos Conselheiros Tutelares e direitos da criança e do adolescente no dia 12/11

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (CDHAJ-OAB/RJ) convida para o Seminário “Conselheiros Tutelares e o Desafio da Efetivação dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. O evento ocorrerá no próximo dia 12 de novembro de 2019, terça-feira, às 9:30h, no auditório do SINTSAUDE (Praça Floriano, 51, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).  

 

O Seminário pretende reunir os Conselheiros Tutelares recém-eleitos para o mandato 2020/2023 (capital) e as agências públicas que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para reflexão conjunta sobre os desafios da promoção e da proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente na cidade do Rio de Janeiro.

 

O evento é aberto para todos os interessados, especialmente para os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) recém-eleitos, e não depende de inscrição prévia.  

 

Segue abaixo a programação completa:

 

9h– Café da manhã

 

9:30h – Mesa de abertura

 

10h– Painel 1: Direitos e deveres dos Conselheiros Tutelares

 

Nadine Borges (OAB/RJ)

 

Eufrásia Maria Souza (DPERJ)

 

11h – Painel 2: Protocolo de segurança

 

Gizele Martins (Comunicadora comunitária da Maré)

 

Representante do Coletivo Papo Reto

 

14h – Painel 3: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

 

Margarida Prado (OAB/RJ)

 

Pedro Pereira (CEDECA)

 

15h – Painel 4: Rede de assistência da criança e do adolescente na cidade do Rio do Janeiro

 

Rodrigo Azambuja (DPERJ)

 

Lucimar Correa Pereira (CMDCA)

 

16h – Painel 5: Os Desafios da efetivação do ECA

 

Carlos Nicodemos (OAB/RJ)

 

Marcelo Burgos (PUC-Rio)

 

17h – Encerramento