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CLÁUDIO CASTRO VETOU PLANO QUE PREVIA REAJUSTE PARA FUNCIONALISMO NA LDO SANCIONADA NO D.O. DE HOJE (21/7)

21 de janeiro de 2021

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Rio de Janeiro para 2022 com veto a uma emenda parlamentar que previa a elaboração de um plano de reajuste salarial para o funcionalismo estadual. A LDO foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (dia 21) e, segundo a Coluna do Servidor do Jornal O Dia, o governador, que também vetou outra emenda que previa o provimento de concursos realizados antes da entrada do estado non Regime de Recuperação Fiscal, alegou que “os dois temas não deveriam ser tratados na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

A emenda que previa a elaboração de um plano de reajuste para o funcionalismo é de autoria da bancada do PSOL e estava contida no artigo 47 do texto aprovado na Alerj e enviado para sanção do governador. Em seu texto, o artigo 47 previa que o governo estadual deveria efetuar “esforços para elabora um plano de reajuste e recuperação das perdas salariais dos servidores estaduais, entre os quais muitos segmentos – como a Eduação – se encontram com os reajustes congelados desde o ano de 2014.