Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

Nova diretoria do Sepe toma posse com compromisso de defender educação pública e democracia

By on

1 de agosto de 2025

- destaque-home-fixo, Estadual, Municipal, Todas

Na quinta-feira (31 de julho), a nova diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) foi empossada em cerimônia no Salão Nobre do Clube Municipal, na Tijuca.

Sob a faixa do sindicato com o lema “Ditadura nunca mais”, a posse ocorreu no ano em que o Sepe completa 48 anos de fundação (1977–2025) — uma trajetória marcada pela luta pelos direitos da categoria e pela resistência à repressão do movimento sindical durante a ditadura militar.

A Coordenação Geral (CG) 2022–2025, composta por Daysiane Alves, Diogo Andrade, Helenita Beserra, Rosimar Oliveira (Rose) e Samantha Guedes, abriu o evento, saudou os presentes e convidou a Comissão Eleitoral para a chamada da nova diretoria do Sepe Central (nominata ao final da matéria).

Em seguida, assumiu a mesa a nova CG (2025–2028), formada pelos(as) professores(as): Helenita Bezerra, Diogo Andrade, Izabel Costa, Rosilene Almeida da Silva e Rosimar Silveira (Rose).

SAUDAÇÕES DE PARLAMENTARES

A diretoria eleita recebeu saudações dos parlamentares presentes à posse:

Deputado federal Reimont (PT);

Deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini (PSOL);

Vereadores Maíra do MST e Leonel Quirino (PT).

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), ex-diretor do Sepe, enviou uma mensagem em vídeo.

SAUDAÇÕES DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES

Diversas entidades prestaram solidariedade à nova gestão, incluindo:

Malvina Tuttman, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE);

Waldeck Carneiro, presidente do Fórum Estadual de Educação-RJ (FEERJ);

Professor Elson Paiva, presidente do Sinpro-Rio;

Duda Quiroga, da CNTE e CUT-RJ;

José Luís Laranjo, da Comissão de Educação da ABI;

Gegê Ferreira, do Movimento Somos Todas Professoras;

José Carlos Lima de Souza, do Fórum EJA e Fórum Municipal de Educação-RJ;

André Ferraz, do Sindicato dos Farmacêuticos e Fosperj;

Bruna Rejane, do Movimento Convoca PAEI;

Atenágoras Lopes, da CSP-Conlutas;

Ana Paula Baião, do Sindpetro;

Andrea Figueira, do Sintese-RJ.

CONHEÇA A NOVA DIRETORIA

COORDENAÇÃO GERAL:

Rosilene Almeida da Silva (CHAPA 3)

Rosimar Silveira Pinto (CHAPA 1)

Diogo Pinheiro dos Reis Andrade (CHAPA 2)

Helenita Maria Beserra da Silva (CHAPA 12)

Izabel Cristina Gomes da Costa Paolino (CHAPA 12)

COORDENAÇÃO DA CAPITAL:

Wilton Porciúncula Alves (CHAPA 3)

Mauro Vinicius de Souza Floriano (CHAPA 3)

Cristiane de Souza Rodrigues (CHAPA 1)

Vanderlea da Silva de Aguiar (CHAPA 1)

Paula Andreia Almeida Falcão (CHAPA 1)

Raphael Furtado da Silva (CHAPA 2)

Aldracir Casanova Cunha (CHAPA 12)

Dorotéa Frota Santana (CHAPA 12)

Soraya de Assis de Menezes Dias (CHAPA 12)

COORDENAÇÃO DO INTERIOR:

Denize Alvarenga de Azevedo (CHAPA 3)

Gabriel Abrão de Mendonça Gomes (CHAPA 1)

Kelly Serpa de Almeida (CHAPA 1)

Carlos Roberto Castro de Jesus (CHAPA 1)

Fernando Machado Filho (CHAPA 1)

Sandrelene Florentino Antunes (CHAPA 2)

Brunno Linhares Rocha (CHAPA 2)

Ana Carolina Quintana de Serpa Vieira (CHAPA 12)

SECRETARIA DE ASSUNTOS LIGADOS AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS:

Cláudia Regina Paiva Miguel (CHAPA 3)

Luciano Rodrigues Mathias (CHAPA 1)

Mário Sérgio Martins (CHAPA 2)

SECRETARIA DE ASSUNTOS LIGADOS AOS APOSENTADOS

Maria Oliveira da Penha (CHAPA 3)

Claudete Neves Bernardo (CHAPA 1)

Odisséia Pinto de Carvalho (CHAPA 2)

SECRETARIA DE CULTURA, FORMAÇÃO SINDICAL E ASSUNTOS EDUCACIONAIS:

Rafael de Albuquerque (CHAPA 3)

Rogge Esteves Perfetti (CHAPA 1)

Mirna Maia Freire (CHAPA 1)

Rose Cipriano Lapa (CHAPA 12)

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Sidney Sebastião de Moura e Silva (CHAPA 3)

Mário Medeiros de Farias (CHAPA 2)

Maria do Nascimento Silva (CHAPA 12)

SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO:

Marcella Mendonça da Fonseca (CHAPA 3)

Aline do Carmo Couto (CHAPA 1)

Maria Beatriz Lugão Rios (CHAPA 12)

SECRETARIA DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS:

Marcela Maria Almeida Silva (CHAPA 3)

Luiz Guilherme Oliveira Santos (CHAPA 3)

Giovani da Silva Souza (CHAPA 1)

SECRETARIA DE FINANÇAS:

Maria da Conceição Ferreira Nunes (CHAPA 3)

Marcelo Ferreira de Sant’Anna (CHAPA 1)

Felipe da Silva Duque (CHAPA 1)

SECRETARIA DE GÊNERO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+:

Caroline Souza de Castro (CHAPA 3)

Paulo Afonso do Prado (CHAPA 2)

SECRETARIA DE COMBATE RACIAL E EM DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS:

Ivanete Conceição da Silva (CHAPA 3)

Sandra Maria de Melo Bertagnoni (CHAPA 2)

SUPLENTES:

Ricardo de Souza Silva (CHAPA 3)

Luis Ricardo Pereira de Azevedo (CHAPA 3)

Marcel Barão Gavazza (CHAPA 3)

Graciete Santana Nogueira Nunes (CHAPA 3)

Armindo Lajas dos Santos (CHAPA 1)

Aldineir Magalhães de Souza Junior (CHAPA 1)

Sérgio Bruno Alves Perdigão (CHAPA 1)

Maria das Graças Gomes Franco (CHAPA 2)

Matheus Coutinho Pacheco (CHAPA 2)

Cláudio Monteiro de Andrade (CHAPA 12)

Juliana da Silva Drumond (CHAPA 12)

Rogério Carmo do Espírito Santo (CHAPA 1)

0

Execução da ação coletiva dos PAEIs aguarda decisão judicial sobre pedido do Sepe

By on

30 de julho de 2025

- destaque-home-fixo, Municipal, Todas

Informe do Departamento Jurídico:

– Sobre a execução da ação dos PAEIs (Professor Adjunto de Educação Infantil) da rede municipal de Educação do Rio de Janeiro: a respeito da execução da Ação Civil Pública feita pelo Sepe contra o município do Rio de Janeiro, em benefício dos PAEIs para o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, informamos que, a fim de agilizar e facilitar a Execução da sentença, foi protocolado Petição à 3ª Vara de Fazenda Pública, requerendo a intimação do município para prestar as informações dos valores efetivamente pagos pela municipalidade e dos valores devidos a serem pagos. Desde o dia 11 de julho, o sindicato aguarda decisão judicial sobre o pedido de Execução Coletiva que, tampouco, está garantida em razão de que Execução contra a Fazenda Pública, nos termos da legislação processual civil, deve ser liquidada e executada de forma individual.

Diante disso, o Sepe deverá convocar uma Plenária dos PAEIs (segmento de 3.061 profissionais) para discussão e deliberação da Execução da Ação Civil Pública que demanda definição dos procedimentos para habilitação dos beneficiários tais como: filiação, recolhimento de documentos etc.

– Representação do Sepe: alertamos que está circulando, equivocadamente, um email padrão, que induz a categoria ao erro ao afirmar que “os processos estão parados, mesmo os ganhos, por conta da espera da decisão do STF”. Ora, a Ação Civil Pública do Sepe em favor dos PAEIs não está suspensa, encontra-se em fase de início de Execução e, portanto, não se confunde com o Tema 1218 em curso no STF sob relatoria do Ministro Zanin – clique aqui para ler sobre a tramitação do processo  – que trata da possibilidade do piso do magistério nacional ser aplicado de forma escalonada, que não é o caso presente.

Assim, em se tratando de uma Ação Coletiva, cujo titular da ação é o Sepe, a sua representação se faz através da Direção do sindicato e não do Departamento Jurídico, de algum patrono ou qualquer indivíduo, devendo ser tratada coletivamente através dos fóruns da entidade.

Saiba mais sobre o processso.

0

Assembleia convocada pelo Sepe elege representantes ao Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro

By on

29 de julho de 2025

- destaque-home, Municipal, Todas

Em assembleia extraordinária virtual convocada pelo Sepe e realizada dia 28 de julho, os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro elegeram as professoras Izabel Costa e Dorotéa Frota Santana (titular e suplente, respectivamente), com 41% dos votos, para serem as representantes das(os) trabalhadoras(es) da Educação no Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro (CME-RJ), com mandato de dois anos.

Participaram da assembleia online 492 profissionais de educação.

A Direção do Sepe deseja às professoras eleitas um mandato pleno de êxito na luta pelos direitos dos profissionais da educação e em defesa de uma educação pública de qualidade.

VOTAÇÃO

CHAPA 1:
titular: Izabel Costa
suplente: Dorotéa Frota
Votação: 41%

CHAPA 2:
titular: Andrea Cassa
suplente: Ana Clara
Votação: 11%

CHAPA 3:
titular: Diogo de Andrade
suplente: Antônio Cláudio Menezes
Votação: 28%

CHAPA 4:
titular: Magali Peres
suplente: Rosilene Almeida
Votação: 20%

Brancos e nulos: 0%


SAIBA MAIS SOBRE O CME-RJ

O CME-RJ é responsável pelo acompanhamento da execução da política educacional do município e apresenta seus pareceres e Deliberações aprovados em plenário, para consulta.

O órgão tem representação paritária do poder público e da sociedade civil.

As reuniões do colegiado acontecem às terças-feiras, na sede da Rua Mata Machado, 15, no Maracanã. As plenárias públicas são realizadas sempre na última terça-feira de cada mês.

O mandato dos representantes do poder público tem duração de quatro anos enquanto que o da sociedade civil, que o caso das professoras eleitas na assembleia do Sepe, é de dois anos.

O Conselho é presidido pela Secretaria Municipal de Educação e composto por doze membros titulares e respectivos suplentes, que se dividem em duas Câmaras: de Educação Básica e de Políticas Sociais Integradas à Educação e em duas Comissões: de Legislação e Normas e de Qualificação Profissional.

Mais informações no site do CME-RJ.

0

Plataforma para ações “Nova Escola 2003” e “Nova Escola Aposentados – Remanescentes” já está disponível no site do Sepe

By on

29 de julho de 2025

- destaque-home, Estadual, Todas

O Sepe informa que já está funcionando, em: https://acoesjudiciais.seperj.org.br/, a plataforma para que os servidores possam manifestar interesse em seguir e disponibilizar a documentação necessária ao sindicato para a execução das ações “Nova Escola 2003” e “Nova Escola Aposentados – Remanescentes”.

Toda a documentação será colhida nesta plataforma do Sepe, e a responsabilidade por preencher e enviar os documentos será do(a) servidor(a); portanto, o(a) servidor(a) não precisa mandar nenhum documento físico para o Sepe ou para os Núcleos e Regionais. O prazo para envio e confirmação de interesse é de 60 dias.

ATENDIMENTO PRESENCIAL REFORÇADO

Com o objetivo de auxiliar os profissionais de educação que tiverem dificuldades ou impossibilidade de preenchimento da plataforma, o SEPE-RJ estará disponibilizando atendimento presencial, na Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, das 10h às 18h, para ajudar no preenchimento e tirar dúvidas. Também disponibilizamos o fone: (21) 2195-0456.

Vale ressaltar que só conseguirá acessar a plataforma quem tem direito às ações. Ou seja, só conseguirá preencher o formulário e enviar os documentos quem estiver nas listagens. Quem não tem direito às ações não conseguirá preencher os dados.

CONFIRA QUEM TEM DIREITO ÀS AÇÕES

Nova Escola 2003 – todos que estavam em exercício em uma unidade de ensino ou administrativa da SEEDUC no ano de 2002, mesmo que estejam aposentados atualmente;

Nova Escola Aposentado “Remanescentes” – profissionais que já entregaram a documentação ao SEPE e que preenchiam todos os requisitos para estar nos 21 grupos, mas não foram contemplados.

Documentos necessários para as ações e que deverão ser anexados à plataforma:
– CPF;
– RG;
– 3 últimos contracheques de 2025;
– Declaração de hipossuficiência e procuração – as duas poderão ser pré-preenchidas no próprio sistema ou impressas e enviadas nos formulários;
– Comprovante de residência.

Sobre o comprovante de residência, ele não havia sido solicitado quando a plataforma foi liberada, por isso todos que já concluíram o envio poderão acrescentar esse documento, o qual será necessário em caso de individualização da ação coletiva. Vamos entrar em contato com todos que já preencheram.

Além disso, o servidor deverá ser sindicalizado ao Sepe para participar da execução das duas ações: “Nova Escola Ativos 2003” e “Nova Escola Aposentado Remanescentes”.

Quem não é sindicalizado poderá se filiar pelo site, no link: https://seperj.org.br/sindicalizacao/.

Acesse a plataforma: https://acoesjudiciais.seperj.org.br

0

Sepe alerta sobre novos golpes contra filiados envolvendo ações judiciais

By on

24 de julho de 2025

- destaque-home, Estadual, Municipal, Todas

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) alerta seus filiados sobre tentativas de golpes que utilizam indevidamente o nome do Departamento Jurídico da entidade ou de seus advogados.

Nos casos de ações coletivas ou individuais movidas pelo Sepe, golpistas têm entrado em contato com filiados por WhatsApp, e-mail ou telefone, fingindo ser advogados do sindicato. Eles solicitam valores por meio de transferências eletrônicas (PIX) ou depósitos, alegando serem adiantamentos para a execução de pagamentos de ações, como as do Nova Escola Aposentados, Nova Escola 2002 ou Interníveis.

O Sepe esclarece que todas as ações judiciais movidas por seu Departamento Jurídico em nome dos filiados são gratuitas e não envolvem qualquer custo para os participantes. Além disso, o sindicato nunca solicita valores por mensagens ou contatos telefônicos.

Caso receba uma mensagem desse tipo:

  1. Não efetue nenhum pagamento;

  2. Entre em contato imediatamente com o Departamento Jurídico do Sepe pelo telefone (21) 2195-0450 para confirmar a veracidade da informação.

Trata-se de golpe – fique atento e repasse este alerta aos colegas!

0

Sepe convoca assembleia online na segunda-feira (28/07) para eleger representantes no Conselho Municipal de Educação RJ

By on

24 de julho de 2025

- destaque-home, Municipal, Todas

O Sepe convoca todos os professores e funcionários da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, filiados ou não ao Sindicato, a participarem da Assembleia Extraordinária on-line, no dia 28 de julho de 2025 (segunda-feira), às 18 horas, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:

– Eleição dos representantes do SEPE, sendo um titular e um suplente, para os cargos relativos a representantes de entidades representativas de trabalhadores da Educação do Conselho Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, para o biênio 2025-2027.

Para participar da assembleia, o profissional de educação deverá acessar o seguinte link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6sDCjoAb6EPMBCNGtQwVA2spjfBYuhcLTFLloEMh_qhJ-nw/viewform

Ao acessar o link, o profissional deverá responder a um cadastramento. 

Leia o edital de convocação no site do Sepe.

Leia o edital de convocação publicado no jornal Extra.

0

Justiça suspende leis que flexibilizam contratação de servidores celetistas em Duque de Caxias

By on

23 de julho de 2025

- destaque-home, Municipal, Todas

O desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em medida cautelar, suspendeu as leis do município de Duque de Caxias que flexibilizaram os regimes de contratação de novos profissionais no município.

Na decisão, o magistrado reconheceu que a adoção do regime celetista contida na legislação compromete o fundo previdenciário dos servidores e viola normas da Constituição Estadual.

A cautelar também suspendeu as normas que previam um novo plano de carreira e a contratação de 1.500 profissionais fora do regime estatutário.

A medida cautelar seguirá em vigência até o julgamento definitivo da Representação de Inconstitucionalidade das leis municipais, em ação aberta pelos deputados Tarcisio Motta e Flavio Serafini, do PSOL – Vasconcelos é o relator deste processo, que está sendo julgado no Órgão Especial do TJRJ.

O núcleo do Sepe Caxias e a categoria lutaram firmemente contra a aprovação dos PLs, que geraram quebra de isonomia, instituindo a contratação de novos profissionais pelo regime da CLT, em substituição ao regime estatutário atualmente vigente. Tal situação acabaria com a estabilidade para os novos profissionais da educação que vierem a ser admitidos a partir do novo concurso, com impacto direto sobre as aposentadorias e pensões atuais e futuras – tendo em vista que os novos profissionais, celetistas contribuirão para o INSS e não para o Instituto de Previdência Municipal, que já se encontra em grave situação financeira.

O Sepe segue firme na luta em defesa dos servidores públicos e da educação de qualidade.

As informações sobre o processo foram colhidas em matéria do jornal Extra.

0

Edital de convocação: assembleia online na segunda-feira (28/07) para eleger representantes no Conselho Municipal de Educação RJ

By on

22 de julho de 2025

- destaque-home, Municipal, Todas

O Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) convoca todos os professores e funcionários administrativos da rede municipal de educação do Rio de Janeiro, filiados ou não ao Sindicato, a participarem da Assembleia Extraordinária on-line, no dia 28 de julho de 2025 (segunda-feira), às 18h, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:

– Eleição dos representantes do Sepe, sendo um titular e um suplente, para os cargos relativos a representantes de entidades representativas de trabalhadores da Educação do Conselho Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, para o biênio 2025-2027.

Para participar da assembleia, o profissional de educação deverá acessar o link de inscrição, que ficará disponibilizado no site do Sepe, e responder ao cadastramento.

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025

Diretoria Colegiada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/RJ (Sepe-RJ)

Edital publicado no jornal Extra.

0

Nota sobre situação de merendeiras da 2ªCRE

By on

22 de julho de 2025

- destaque-home, Municipal, Todas

Em relação ao desmentido da SME-RJ sobre a denúncia do Sepe de que merendeiras concursadas de uma escola da 2ª CRE seriam obrigadas a trabalhar no recesso de julho de forma compulsória e sem remuneração extra, o sindicato reafirma a veracidade das informações divulgadas.

Conforme destacado em nossa nota publicada em 18/07, a Comissão de Merendeiras do sindicato recebeu a informação diretamente da coordenação da 2ª CRE.

Diante da pressão do Sepe e das funcionárias da escola em questão, a SME recuou, e as merendeiras não serão mais obrigadas a trabalhar durante o recesso, sendo substituídas pelas APAS (agentes de preparo de alimentos).

Nossa reivindicação é firme e histórica: as merendeiras e demais funcionários(as) administrativos(as) da rede municipal do Rio de Janeiro têm direitos que precisam ser respeitados pela prefeitura.

O Sepe somos nós, nossa força e nossa voz!

0 



Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).