Agende seu Atendimento Virtual pelo Departamento Jurídico do Sepe nos fones: (21) 99992-4931 (9h às 11h); (21) 97133-7101 (13h às 15h); ou pelo email: juridico@seperj.org.br – segunda a sexta feira

A continuação da assembleia geral eleitoral (on-line) do Sepe RJ será neste sábado, dia 23/10, a partir das 14h, com a participação somente dos filiados ao sindicato.
Em virtude dos gravíssimos ataques feitos pelos governos de Claudio Castro e Eduardo Paes aos servidores, bem como a necessidade de mobilização das últimas semanas, a direção do Sepe RJ decidiu por adiar a assembleia geral eleitoral (on-line), marcada originalmente para o dia 9 de outubro, e remarcar para o dia 23/10.
Os esforços despendidos pela direção e categoria para barrar ambos os pacotes de maldade do governo do estado e prefeitura do Rio inviabilizaram uma melhor preparação da assembleia, que pela sua importância necessita de uma ampla participação da categoria e da difusão dos debates necessários para uma tomada de decisão coletiva sobre os rumos do sindicato.
Todos os filiados ao Sepe que se inscreveram para a assembleia geral eleitoral antes da decisão pela remarcação da data estão garantidos para participar no dia 23 e não precisarão se inscrever novamente.
O link de inscrição continua o mesmo, bastando ao filiado acessar para se inscrever.
A seguir, as informações para se inscrever para a assembleia do dia 23:
A coordenação geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), nos termos do estatuto da entidade, convoca os profissionais de educação filiados à entidade para assembleia geral eleitoral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), às 14 horas do dia 23 de outubro (sábado) de 2021.
Inscrições previstas até às 22h de 22 de outubro (sexta-feira).
Pauta: Regimento Eleitoral (visando as eleições para a direção do sindicato, nos dias 16 e 17 de março de 2022).
a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 22 de outubro pelo link: https://filiados.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar.
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
Leia o regimento da eleição 2018.
Leia o estatuto do Sepe.
Leia o edital de convocação da assembleia publicado no jornal Expresso.

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O SEPE em todas as audiência públicas com o prefeito defende os interesses de todos os profissionais da educação, não só de professores, sendo assim em nossas audiências anteriores com a prefeitura solicitamos reajuste salarial e abonos para todos, mas como descrito abaixo a lei federal do FUNDEB de 2020 não regulamentou para todos, mas só para os professores, e sem essa lei fica impossível resolver o problema para todos, nosso corpo jurídico esta acompanhando e tentando achar brechas na lei para garantir o direito para todos, mas depende da alteração dessa legislação federal.
Em 2020 a lei do FUNDEB foi alterada e regulamentada esse ano em 2021, por isso todas essas alterações em como gastar o dinheiro do FUNDEB.
O município deve gastar 70% da verba do FUNDEB com o magistério (com extensão a pedagogos e assistentes sociais), caso contrário o município é penalizado por não cumprir o percentual anual que esta dentro da lei.
Quanto aos outros 30% restantes do FUNDEB, o prefeito pode gastar em outra área da educação básica (despesas administrativas), inclusive para pagar pessoal de apoio, sendo que essa parte ainda está em debate nos tribunais da justiça. Sendo assim não há penalidade ao prefeito caso ele não gaste, mas acreditamos ser um absurdo essa situação, e uma tremenda injustiça com os profissionais da educação. Vamos pressionar a prefeitura para todos receberem na próxima audiência com o prefeito no final desse mês, mas saibam que em última instância depende da vontade do prefeito aprovar o abono para os profissionais da educação, ao SEPE só cabe pressionar politicamente.
Leia aqui a lei do abono salarial, usando recursos do Fundeb.
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Atenção, profissionais de educação da rede municipal RJ: o Sepe convoca a categoria a realizar greve de 24 horas nesta quinta-feira (dia 21/10) contra o Projeto de Lei Complementar 04/2021 (PLC 04). A greve é a nossa forma de pressão contra o PLC 04, que está previsto para ser votado, em 2º turno, pela Câmara de Vereadores na quinta-feira.

Também nesta quinta-feira, às 13h, o Sepe convoca os profissionais da educação para participarem do ato dos servidores em frente à Câmara de Vereadores (Cinelândia).

A direção do Sepe e demais integrantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais RJ (MUDSPMRJ) confirmaram que o Colégio de Líderes dos partidos na Câmara de Vereadores RJ decidiu pela votação nesta quinta-feira (21). Por isso, a nossa mobilização para que os vereadores não aprovem em definitivo o projeto; também vamos pressionar para que os parlamentares não mexam naquelas emendas ao texto do PLC que foram aprovadas no 1º turno de votação, dia 5/10, e que mantém importantes direitos dos servidores, como a emenda que suspendeu o veto a reajustes salariais.

Graças à pressão dos servidores, especialmente os da educação, no 1º turno de votação, os vereadores fizeram várias alterações e retiraram pontos que atacavam o funcionalismo. Com isso, já conseguimos retirar do PLC:

– O congelamento do tempo de serviço para triênio e plano de carreira;

– A vedação a novos reajustes salariais;

– A vedação à criação de cargos e novos planos de carreira;

– A garantia de que seja obrigatório passar pela Câmara eventuais medidas, como a extinção de autarquias.

A seguir, divulgamos os e-mails dos vereadores, com um modelo de mensagem a ser enviado, reivindicando a rejeição da matéria. Pedimos que os profissionais de educação e os cidadãos pressionem os vereadores, a partir do seguinte modelo de mensagem:

Senhores vereadores,

O Projeto de Lei 04/2021 do prefeito Eduardo Paes é uma clara ameaça aos direitos do funcionalismo municipal conquistados após anos de lutas e de sacrifícios das diversas categorias que trabalham nos serviços essenciais. O PL 04/2021 ataca os salários, triênios, licenças, concursos públicos e progressões de carreira dos servidores; corta os investimentos públicos (implementa um teto de gastos absurdo), inviabilizando o funcionamento de escolas, hospitais e outros serviços essenciais. Por isso nós, servidores públicos e cidadãos usuários dos serviços públicos, solicitamos que os senhores votem, no 2º turno, contra esse PL ou não mexam nas emendas ao texto do PLC que foram aprovadas no 1º turno de votação, dia 5/10, com o apoio das entidades sindicais, e que mantêm importantes direitos dos servidores.

E-mails dos vereadores da Câmara Municipal RJ:

alexandreisquierdo@camara.rj.gov.br

atila.nunes@camara.rj.gov.br

caiado@carlocaiado.com.br

carlosbolsonaro.rj@gmail.com

cesar.maia@uol.com.br

dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br

drjoaoricardo@camara.rj.gov.br

contato@drmarcospaulo.com.br

rogerio.amorim@camara.rj.gov. br

eliel.carmo@camara.rj.gov.br

eliseukessler@camara.rj.gov.br

felipe.michel@camara.rj.gov.br

equipegabrielmonteiro@gmail.com

vereadorinaldosilva@gmail.com

jairdamendesgomes@gmail.com

verjoaomendesdejesuscamararj@gmail.com

jorge.felippe@camara.rj.gov.br

vereadorlindbergh@gmail.com

vereadorlucianomedeiros@gmail.com

vereadorluizramosfilho@gmail.com

marceloarar@camara.rj.gov.br

marciosantos@camara.rj.gov.br

marcos.braz@camara.rj.gov.br

paulopinheiro@camara.rj.gov.br

falecomigo@pedroduarte.rio

celiolupparelli@globo.com

rafael@rafaelaloisiofreitas.com.br

reimont@reimont.com.br

rogeriorocal@gmail.com

rosa.fernandes@camara.rj.gov.br

vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br

contato@tarcisiomotta.com.br

teresa.bergher@camara.rj.gov.br

maedata.thaisferreira@gmail.com

veralins@camara.rj.gov.br

falecomveronicacosta@gmail.com

welington.dias@camara.rj.gov.br

williamsiri.agenda@gmail.com

vereadorzico@camara.rj.gov.br

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Na assembleia on-line desta segunda-feira, dia 18/10, os profissionais de educação municipal do Rio de Janeiro aprovaram, em votação digital, a proposta da direção do Sepe sobre a reposição das aulas na greve pela vida (foto do resultado da votação ao lado). A proposta do Sepe que foi aprovada pode ser lida neste link: Deliberação única sobre a reposição das aulas na Greve pela Vida.
Aqui, a Ata da assembleia de 18/10/2021.
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O juiz titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Luiz Martins Alves, determinou, na ação coletiva ajuizada pelo Sepe Petrópolis, que o município comprove o cumprimento da reserva de 1/3 aos docentes da rede municipal, em 30 dias, sob pena de multa diária (foto da decisão anexada ao lado).
Além disso, deferiu o pedido do sindicato, concedendo prazo para apresentação dos cálculos individuais referentes aos retroativos, desde abril de 2011, que são devidos aos docentes da rede.
Vitória da categoria; vitória do Sepe.
Mais informações no facebook do núcleo Petrópolis – clique aqui para ver a live sobre o assunto.
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De 28 de setembro a 14 de outubro, a direção do Sepe e comitivas de diversos segmentos da categoria dos profissionais da educação municipal RJ visitaram os gabinetes dos vereadores, na Câmara Municipal RJ, para pressionar por demandas específicas, contra o PLC O4, por reajuste salarial e descongelamento dos benefícios.
O documento com as demandas pode ser baixado e lido (PDF) aqui.
Veja as comitivas e as respectivas datas em que as demandas específicas foram informadas aos vereadores:
28/09: AEIs/PAEIs/AAEEs e PEIs;
30/09: Merendeiras/serventes/copeiras/porteiros e datilógrafos;
06/10: Agentes educadores e secretários escolares;
07/10: Professores anos iniciais e Professores anos finais/Diretores escola;
14/10: Terceirizados da educação/aposentados da educação.
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Devido à mudança na pauta de votações da Câmara de Vereadores RJ, foi adiada a votação em 2º turno do PLC 04/2021, que seria nesta terça, dia 19. Com isso, o Sepe suspende a greve de 24h contra o pacote de maldades de Paes e aponta a seguinte agenda da lutas:
– Terça (19/10): vigília do Sepe Central e regionais (sem paralisação), na Câmara de Vereadores, a partir de 13h (ponto de encontro na entrada da Câmara);
– Votação prevista do PLC: 21/10, com greve de 24h dos profissionais de educação municipais RJ.
Vamos manter a pressão para que os vereadores não aprovem em 2º turno o projeto; também vamos pressionar para que os parlamentares não mexam naquelas emendas ao texto do PLC que foram aprovadas no 1º turno de votação, dia 5/10, e que mantém importantes direitos dos servidores, como a emenda que suspendeu o veto a reajustes salariais.
A direção do Sepe e comitivas da categoria continuam visitando os Gabinetes, reivindicando o arquivamento do PLC.

A nossa pressão já conseguiu retirar do projeto:
– O congelamento do tempo de serviço para triênio e plano de carreira;
– A vedação a novos reajustes salariais;
– A vedação à criação de cargos e novos planos de carreira;
– A garantia de que seja obrigatório passar pela Câmara eventuais medidas, como a extinção de autarquias.
No site do Sepe tem os nomes e e-mails dos vereadores, com um modelo de mensagem a ser enviado a eles, reivindicando a rejeição da matéria. Pedimos que os profissionais de educação e os cidadãos pressionem os vereadores, enviando mensagens para os emails dos gabinetes. Para isso, fizemos o seguinte modelo de texto:

Senhores vereadores,
O Projeto de Lei 04/2021 do prefeito Eduardo Paes é uma clara ameaça aos direitos do funcionalismo municipal conseguidos após anos de lutas e de sacrifícios das diversas categorias que trabalham no serviços essenciais. O PL 04/2021 ataca os salários, triênios, licenças, concursos públicos e progressões de carreira dos servidores; corta os investimentos públicos (implementa um teto de gastos absurdo), inviabilizando o funcionamento de escolas, hospitais e outros serviços essenciais. Por isso nós, servidores públicos e cidadãos usuários dos serviços públicos, solicitamos que os senhores votem contra esse PL, que deverá voltar ao plenário para apresentação em 2º turno.
Veja abaixo a Lista de e-mails dos vereadores da Câmara Municipal RJ:
alexandreisquierdo@camara.rj.gov.br
atila.nunes@camara.rj.gov.br
caiado@carlocaiado.com.br
carlosbolsonaro.rj@gmail.com
cesar.maia@uol.com.br
dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br
drjoaoricardo@camara.rj.gov.br
contato@drmarcospaulo.com.br
rogerio.amorim@camara.rj.gov. br
eliel.carmo@camara.rj.gov.br
eliseukessler@camara.rj.gov.br
felipe.michel@camara.rj.gov.br
equipegabrielmonteiro@gmail.com
vereadorinaldosilva@gmail.com
jairdamendesgomes@gmail.com
verjoaomendesdejesuscamararj@gmail.com
jorge.felippe@camara.rj.gov.br
vereadorlindbergh@gmail.com
vereadorlucianomedeiros@gmail.com
vereadorluizramosfilho@gmail.com
marceloarar@camara.rj.gov.br
marciosantos@camara.rj.gov.br
marcos.braz@camara.rj.gov.br
paulopinheiro@camara.rj.gov.br
falecomigo@pedroduarte.rio
celiolupparelli@globo.com
rafael@rafaelaloisiofreitas.com.br
reimont@reimont.com.br
rogeriorocal@gmail.com
rosa.fernandes@camara.rj.gov.br
vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br
contato@tarcisiomotta.com.br
teresa.bergher@camara.rj.gov.br
maedata.thaisferreira@gmail.com
veralins@camara.rj.gov.br
falecomveronicacosta@gmail.com
welington.dias@camara.rj.gov.br
williamsiri.agenda@gmail.com
vereadorzico@camara.rj.gov.br

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O Sepe convoca os profissionais de educação da rede municipal RJ para a assembleia geral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), na próxima segunda-feira (dia 18 de outubro), às 18h.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até às 22h do dia 17 de outubro (domingo).

Pauta:
– Reação ao PLC 04/2021 – contra a retirada de direitos!
– Julgamento do dissídio da greve pela vida e a reposição.
–  Fim do distanciamento social e o retorno 100% presencial na rede municipal RJ.

O PLC será votado em 2º turno, na próxima terça-feira, dia 19/10. Neste dia, o Sepe convoca greve de 24 horas, com ato em frente à Câmara de Vereadores (Cinelândia), às 13h. Vamos manter a pressão para que os vereadores não aprovem o projeto – pressione os vereadores.

Informações sobre como se inscrever para participar da assembleia dia 18/10:

  1. a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 17 de outubro pelo link: https://rio.seperj.info/av/assembleia-rede-municipal-rj-18-10-segunda-feira-18h/ – ou clique aqui para acessar a inscrição.
  2. b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
  3. c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
  4. d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
  5. e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
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Nesta quinta-feira (14/10), véspera do Dia do Professor e da Professora, a direção do Sepe e uma comissão de profissionais terceirizados e profissionais aposentados e aposentadas da educação municipal do Rio de Janeiro visitaram a Câmara de Vereadores e foram aos gabinetes dos parlamentares, onde se colocaram, firmemente, contra o Projeto de Lei Complementar 04/2021 do prefeito Eduardo Paes, que será votado em 2º turno dia 19. Na visita, foi reivindicado, também, que os parlamentares não mexam naquelas emendas ao texto do PLC, que foram aprovadas no 1º turno de votação, dia 5/10, e que mantém importantes direitos dos servidores, como a emenda que suspendeu o veto a reajustes salariais.

Além disso, na visita à Câmara, que vem sendo realizada pela direção do Sepe desde o dia 28/09, com todos os segmentos da categoria, foi reivindicado o reajuste salarial para todo os servidores municipais (nossos salários estão congelados desde 2019) e a implementação do plano de carreira unificado da educação.

No dia 19, na próxima terça-feira, o Sepe convoca greve de 24 horas contra o PLC 04, com ato na Cinelândia, às 15h, para acompanhar, em vigília, a votação em 2º turno do projeto – veja mais fotos no facebook do Sepe.

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