Agende seu Atendimento Virtual pelo Departamento Jurídico do Sepe nos fones: (21) 99992-4931 (9h às 11h); (21) 97133-7101 (13h às 15h); ou pelo email: juridico@seperj.org.br – segunda a sexta feira

A continuação da assembleia geral eleitoral (on-line) do Sepe RJ será neste sábado, dia 23/10, a partir das 14h, com a participação somente dos filiados ao sindicato.
Em virtude dos gravíssimos ataques feitos pelos governos de Claudio Castro e Eduardo Paes aos servidores, bem como a necessidade de mobilização das últimas semanas, a direção do Sepe RJ decidiu por adiar a assembleia geral eleitoral (on-line), marcada originalmente para o dia 9 de outubro, e remarcar para o dia 23/10.
Os esforços despendidos pela direção e categoria para barrar ambos os pacotes de maldade do governo do estado e prefeitura do Rio inviabilizaram uma melhor preparação da assembleia, que pela sua importância necessita de uma ampla participação da categoria e da difusão dos debates necessários para uma tomada de decisão coletiva sobre os rumos do sindicato.
Todos os filiados ao Sepe que se inscreveram para a assembleia geral eleitoral antes da decisão pela remarcação da data estão garantidos para participar no dia 23 e não precisarão se inscrever novamente.
O link de inscrição continua o mesmo, bastando ao filiado acessar para se inscrever.
A seguir, as informações para se inscrever para a assembleia do dia 23:
A coordenação geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), nos termos do estatuto da entidade, convoca os profissionais de educação filiados à entidade para assembleia geral eleitoral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), às 14 horas do dia 23 de outubro (sábado) de 2021.
Inscrições previstas até às 22h de 22 de outubro (sexta-feira).
Pauta: Regimento Eleitoral (visando as eleições para a direção do sindicato, nos dias 16 e 17 de março de 2022).
a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 22 de outubro pelo link: https://filiados.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar.
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
Leia o regimento da eleição 2018.
Leia o estatuto do Sepe.
Leia o edital de convocação da assembleia publicado no jornal Expresso.

0

O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual RJ para assembleia geral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), no dia 30 de outubro (sábado), a partir das 14h.
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até às 22h do dia 29 de outubro (sexta).
Informações sobre como se inscrever:
a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 24 de setembro pelo link: https://redeestadual.seperj.info/
Ou clique aqui para acessar.
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

0

O governador Cláudio Castro aproveitou a data do Dia das Professoras e Professores, neste 15 de outubro, para anunciar medidas para os profissionais da educação. Vale destacar que há muito pouco a se comemorar diante do recente ataque que o pacote de regime fiscal aprovado na ALERJ, dia 5 de outubro, representou.

Em primeiro lugar, destacamos uma ausência na fala do governador: a recomposição salarial publicada em Diário oficial, nesta mesma sexta-feira, dia 15, que giraria em torno de 23% dos vencimentos, compreendendo o valor do IPCA de setembro de 2017 a dezembro de 2021. Esta recomposição, segundo a lei 9.436, publicada no Diário Oficial, ocorrerá de forma parcelada até 2024, com 50% sendo pagos no início de 2022 e o restante será dividido (25% + 25%) nos meses iniciais de 2023 e 2024.

Nesta questão salarial, destacamos alguns pontos. A categoria encontra-se sem qualquer reajuste ou recomposição salarial desde 2014 e as nossas perdas salariais somam cerca de 43% nos últimos sete anos. Desta forma, o índice anunciado (IPCA do período) ainda é muito abaixo daquilo que o governo nos deve. Ainda assim, o valor do salarial inicial do estado, já com a recomposição prevista, sequer atingirá o piso nacional do magistério, que é nossa reivindicação mais imediata. O Sepe continuará na sua postura de cobrança de um real aumento e garantia de nossos direitos salariais.

O governador anunciou, ainda, a realização de um concurso público para 303 docentes. O concurso é uma reivindicação histórica do nosso sindicato, não apenas para professores, mas também para funcionários. Desta forma, entendemos como algo positivo. Contudo, a análise de tal medida não pode ser desvinculada do pacote de reforma fiscal aprovado na ALERJ. Tal pacote prevê concurso apenas para suprir carências no serviço público, mas a verdade é que a carência da rede estadual é muito maior do que as 303 vagas prometidas. O SEPE continuará cobrando a realização periódica de concursos públicos e a convocação do maior número possível de aprovados, bem como a convocação dos candidatos que fizeram o concurso de 2014, que ainda estão esperando ser chamados.

Uma medida positiva na fala do governador é o aumento do auxílio transporte para R$17,10, abarcando o modal intermunicipal. Esta é uma reivindicação do sindicato bastante cobrada nas reuniões com a SEEDUC desde 2020, visto que muitos profissionais pegam mais de dois ônibus por dia e, muitas vezes, indo de um município a outro para trabalhar. Por fim, também é uma vitória do sindicato e da categoria o pagamento do auxílio tecnológico, uma reivindicação nossa que vem desde o início da pandemia, quando muitos profissionais da educação tiveram que utilizar seus próprios equipamentos para realizar suas atividades profissionais de manutenção de vínculo com estudantes.

A direção do SEPE está atenta e organizando a categoria para que essas medidas não fiquem apenas no papel; e também continuaremos na luta por um aumento salarial real; além das pautas que já estão colocadas, como o cumprimento do 1\3 de planejamento, a migração para 30h, o enquadramento por formação para os funcionários e o pagamento da gratificação Nova Escola.

Direção do Sepe RJ

0

A terça-feira, dia 5/10, foi marcada por mobilizações do funcionalismo estadual e municipal contra as reformas de Cláudio Castro e Eduardo Paes, na Alerj e na Câmara dos Vereadores, as duas casas legislativas acabaram aprovando, em primeira votação(Câmara de Vereadores) as propostas de reformas fiscais no estado e no município. Mas graças à mobilização e luta dos servidores, que pressionaram deputados e vereadores ao longo das últimas semanas, alguns pontos que atacavam direitos do funcionalismo foram retirados.
Veja abaixo, o que foi votado hoje pela Câmara dos Vereadores e pela Alerj:
Município – PLC 04:
Na Câmara municipal, o PLC 04/2021 foi aprovado depois de muita pressão dos servidores, com um acordo que retirou dois incisos importantes, resguardando as verbas da previdência da possiblidade do governo usar como quiser e, também, a possiblidade de que haja investimentos nos planos de carreira dos servidores. Além do que já havia sido acordado com os parlamentares como a retirada dos triênios.
A mobilização das categorias em luta conseguiu retirar do projeto:
– o congelamento do tempo de serviço para triênio e plano de carreira;
– a vedação a novos reajustes salariais;
– a vedação à criação de cargos e novos planos de carreira;
– a garantia de que seja obrigatório passar pela Câmara eventuais medidas, como a extinção de autarquias.
O segundo turno de votação deve ocorrer nas próximas semanas e a mobilização vai continuar para garantir os nossos direitos.
Estado – PEC 63/2021 e Projeto de Lei Complementar 49/2021 (que definem as regras de Previdência)/Projeto de Lei Complementar 46/21 (teto de gastos) e adesão ao novo regime de recuperação fiscal (projeto de lei 4852/21):
Na Alerj, a PEC 63/2021 e o PLC 49/2021 que definem as novas regras de previdência foram aprovados. A reforma votada hoje aumenta a idade mínima para aposentadoria dos servidores (de 55 anos para 62 anos no caso das mulheres; e de 60 anos para 65 anos, no caso dos homens). Porém, foram estabelecidas regras de transição para os servidores que já estão no serviço público: eles poderão optar por um regime de pontos com a soma dos anos de contribuição à idade (86 para as mulheres e 96 para os homens) ou estarão sujeitos à criação de um pedágio que aumenta em 20% o tempo de serviço restante a partir da promulgação da reforma.
Não foi aprovada a taxação dos aposentados que recebem abaixo do teto, mas passou um aumento da idade mínima para a aposentadoria. No tocante aos triênios, eles foram extintos para os novos servidores, mas ficam mantidos para os atuais. Foi aprovada também a manutenção da licença prêmio, mas não mais existirá a pecúnia (licença não gozada com remuneração).
Também foi aprovado um artigo que vincula o tempo de serviço não só ao período trabalhado, mas também à avaliação de desempenho e programa de formação continuada. No que se refere ao adicional por tempo de serviço por tempo de desempenho, o texto aprovado hoje é autorizativo e o governo terá um prazo para enviar um projeto de lei, regulamentando a questão para os novos servidores. O teto dos gastos foi aprovado, mas a pressão do funcionalismo conseguiu que os concursos sejam garantidos para suprir as vacâncias e também a garantia da reposição das perdas que é o que está previsto na Constituição.
O teto de gastos também foi aprovado (PLC 46/2021). Mas, após acordo entre os deputados, também foi incluída emenda estabelecendo que estará fora dos limites de teto de gastos a migração dos professores que têm carga horária de 16 horas para um novo regime de 30 horas, com a remuneração proporcional ao tempo de trabalho. A medida é garantida pela Lei 9.364/21 e financiada com recursos do Fundeb (informação retirada do site da Alerj).
Infelizmente, também foi aprovada a adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em discussão única pela Alerj (projeto de lei 4852/21). O regime proíbe novas contratações e a realização de concursos públicos. No entanto, neste plano, também deverá estar prevista a possibilidade de concurso público nas áreas de saúde, segurança, educação, ciência e tecnologia. Além de aprovada emendas para permitir a realização de concursos para preencher todas as vacâncias de servidores que aconteceram a partir de 06 de setembro de 2017, que é a data de adesão ao primeiro regime.
Todas as votações na Alerj foram finalizadas e os projetos seguirão para a sanção do governador.
Em breve, daremos mais orientações.
0

O Centro do Rio de Janeiro será o palco de dois protestos nesta terça-feira (dia 5/10), envolvendo as lutas do funcionalismo público estadual e municipal contra os projetos de reforma fiscal, com ataques a direitos adquiridos, que tramitam na ALERJ e na Câmara de Vereadores.
A partir das 13h, os servidores públicos municipais estarão realizando um ato vigília na Cinelândia para pressionar os vereadores a votar contra o PL 04/2021, do prefeito Eduardo Paes, que objetiva extinguir diversos direitos e prejudicará a prestação de serviços de qualidade à população carioca. Os profissionais de educação farão uma greve de 24 horas nesta terça-feira para participar do ato/vigília e acompanhar a votação. O PL 04/2021 tem início de votação previsto para esta terça-feira no plenário da casa legislativa.
Às 11h, os profissionais de educação da rede estadual se juntarão aos demais servidores reunidos pelo Fórum Estadual Permanente dos Servidores Públicos Estaduais (FOSPERJ) para realizar um protesto na porta da Nova Alerj, na Rua da Ajuda nº 5, no Buraco do Lume (Centro). A rede estadual também fará uma greve de 24 horas para participar do protesto contra o projeto de reforma fiscal do governador Cláudio Castro, já apelidado pelas categorias do funcionalismo do estado como “pacotão de Maldades” por causa das propostas que ameaçam direitos como triênios, progressões por tempo de serviço, além de aumentar o tempo de serviço para aposentadoria de diversos segmentos do funcionalismo, inclusive os profissionais de educação.
0

No dia 5 de outubro, os profissionais de educação da rede estadual farão uma greve de 24 horas para protestar contra o pacote de maldades do governador Cláudio Castro. Neste dia, haverá um ato do funcionalismo na porta da Nova Alerj (Rua da Ajuda 5 – Centro), a partir das 11h, para pressionar os deputados a rejeitarem as propostas de Castro que atacam os direitos dos servidores estaduais e ameaçam a prestação de serviços públicos para a população fluminense. Neste mesmo dia 5 de outubro, os profissionais da rede municipal do Rio também farão greve de 24 horas e ato/vigília na Cinelândia, a partir das 11h, para protestar contra a votação do PL 04/2021, do prefeito Eduardo Paes, que ataca os direitos dos servidores municipais.

O Sepe convoca a categoria a se unir à luta do funcionalismo contra a Reforma Fiscal de Cláudio Castro, que objetiva a destruição do serviço público em nosso estado e o fim dos direitos dos servidores conquistados com muita luta.

 

VEJA BOLETIM DA REDE ESTADUAL COM ANÁLISE DOS ATAQUES DO GOVERNADOR CONTRA OS SERVIDORES ESTADUAIS PELO LINK:

https://tinyurl.com/44nhdj98

0

O Sepe convoca os profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro para o grande ato Fora Bolsonaro, que será realizado neste sábado no Centro do Rio. Vários núcleos do sindicato já estão organizando caravanas, com ônibus para transportar os profissionais que desejarem participar da manifestação.

O Sepe está convocando a categoria para o chamado “Esquenta dos profissionais de educação”, que será realizado em frente ao CCBB (Rua Primeiro de Março com Avenida Presidente Vargas), a partir das 9h. Neste ato preliminar será disponibilizado um microfone aberto para os servidores denunciarem a política catastrófica do governo Bolsonaro e dos governos estadual e municipais que se uniram aos projetos de reformas do governo federal e atacam os direitos dos servidores públicos.

O ato unificado que vai congregar centrais sindicais, movimentos e partidos políticos, estudantes e demais segmentos da sociedade que rejeitam a política genocida de Bolsonaro será iniciado às 10h30m, na Candelária.

A palavra de ordem é tirar o genocida e também deter as privatizações e a reforma administrativa (PEC 32). Vamos derrotar o neoliberalismo e suas “reformas”.

No Rio de Janeiro, também precisamos deter o pacote de maldades do bolsonarista Cláudio Castro e a reforma fiscal do prefeito Eduardo Paes, que seguem a mesma lógica de destruir o serviço público, favorecendo os grandes grupos econômicos.

#2deOutubroForaBolsonaro

#PEC32Nao

 

0

No dia 9 de outubro, a partir das 14h, o Sepe RJ realizará uma assembleia ordinária eleitoral pela rede Zoom. Nesta plenária, será discutido o Regimento Eleitoral para as eleições para a direção do sindicato em 16 e 17 de março de 2022. A direção do Sepe Central comunica aos núcleos e regionais do sindicato que as propostas sobre a pauta da assembleia devem ser enviadas até as 12h do dia 7 de outubro para que a direção possa fazer a sistematização.
Leia o regimento eleitoral 2018 do Sepe.

0

Uma comissão de representantes de entidades ligadas do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) esteve hoje (dia 28/9), pela manhã, no Palácio Guanabara. As lideranças sindicais protocolaram um ofício com pedido de audiência com o governador Cláudio Castro para discutir as propostas enviadas pelo governo estadual para a Alerj para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal.

O funcionalismo estadual quer deixar claro na audiência com o governador que não irá aceitar a retirada de direitos nem ataques que prejudiquem o bom funcionamento dos serviços prestados à população fluminense. Ao longo das últimas semanas, a Alerj tem promovido audiências públicas para discutir os projetos, que integram o chamado pacote de maldades de Castro contra os servidores públicos.

 

No dia 21 de setembro, os servidores realizaram um grande ato na porta da Nova Alerj, na Rua da Ajuda (Centro do Rio) para protestar contra o pacote de maldades. No dia 5 de outubro, próxima terça-feira, será o Dia Estadual de Lutas contra as Reformas e os servidores estarão reunidos novamente para protestar contra os ataques aos seus direitos.











VEJA VÍDEO PELO LINK ABAIXO:
https://tinyurl.com/mn26ej7c

 

 

0