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A assembleia virtual da rede estadual realizada nesta quarta-feira (dia 23/6) decidiu pela manutenção da greve em defesa da saúde e da vida, com a manutenção das atividades remotas e de home office. A plenária foi realizada pela rede Zoom. Veja como foi a votação.

 

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Sobre a Greve em defesa da saúde e da vida:

 

236 votos (81,94%): Manutenção da Greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno das atividades presenciais e com a manutenção de todas as atividades remotas e de home Office dos profissionais da educação.

31 votos (10,76%): Suspensão da greve em defesa da saúde e da vida.

21 votos (7,29%): Abstenção.

 

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Sobre os profissionais da educação que completaram o processo de imunização contra a COVID-19, a assembleia da rede estadual RJ aprova a saída desses trabalhadores da greve em defesa da saúde e da vida:

 

127 votos (44,10%): Sim

121 votos (42,01%): Não

40 votos (13,89%): Abstenção

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O Sepe RJ ratifica o informe da sexta-feira (18/06) sobre as reuniões realizadas com a SEEDUC, nos dias 14 e 18 de junho (clique aqui para ler: audiência dia 14/06; dia 18/06), e esclarece:

1) Em hipótese alguma o Sepe RJ concordou com o retorno das aulas presenciais com os profissionais da educação tendo recebido apenas a 1ª dose da vacina. Este assunto sequer foi citado nas audiências e compreendemos a importância de que o retorno eventualmente se dê após a 2ª dose da vacina e o período seguinte para a imunização ser completa.

2) Reiteramos que a SEEDUC não aceitou nossa proposta de manutenção do ensino realizado exclusivamente de modo on-line para toda a rede estadual de educação, mesmo com uma mudança nas bandeiras epidemiológicas (nível de contágio), na medida em que o retorno a duas semanas do fim do semestre não teria benefício pedagógico.

3) Insistimos que é necessário verificar se, de fato, há condições sanitárias após o recesso para que se possa fazer algum debate sobre retorno.

4) Reafirmamos que permanecemos em greve pela vida e reivindicamos que o governo se abstenha de qualquer punição aos profissionais – como de resto foi devidamente reivindicado ao secretário estadual de Educação, nas audiências de 14 e 18 de junho.

5) Por fim, esclarecemos que não concordamos e sequer discutimos a respeito de orientações para a volta ou como as escolas devem montar sua carga horária.

DIRETORIA DO SEPE RJ
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A comunidade escolar do Colégio Estadual Souza Aguiar fez manifesto de repúdio à exoneração dos professores Marco Aurélio Cunha e Mara Lucia Gomes de Campos das funções de direção da escola.

Na nota, a comunidade reivindica a revogação do ato e declara: 

– Não fomos consultados nesse processo, tão pouco informados da dispensa e de alguma justificativa para isso ser feito, contrariando a nossa decisão em processo consultivo realizado no fim de 2016, com diretores empossados em 2017. Mostrando uma decisão vertical, arbitrária e que não coaduna com a Lei nº 7.299/2016, que estabelece a consulta escolar para tais atos. Nesse sentido, estamos informando também, por meio dessa nota ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Educação da ALERJ.

Leia a nota aqui
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O blog do colunista do Jornal O Globo, Ancelmo Gois, acaba de publicar uma nota anunciando que a prefeitura do Rio desistiu de vender o terreno da Escola Municipal Dr. Cícero Penna, localizada na Avenida Atlântica (Praia de Copacabana). Desde o anúncio do prefeito Eduardo Paes da sua intenção de vender o terreno, junto com outros imóveis da prefeitura, a comunidade escolar e o Sepe se mobilizaram para impedir a alienação e a destruição do prédio da tradicional unidade escolar, que atende a cerca de 600 alunos atualmente.

A comunidade escolar lançou abaixo-assinado eletrônico para impedir a venda e acionou os vereadores na Câmara Municipal para barrar o projeto de alienação enviado por Paes para o Legislativo municipal. Concomitantemente, a Alerj aprovou uma lei que considerou a escola um patrimônio público histórico e tombou o terreno para impedir a sua venda. Durante toda a mobilização, o Sepe acompanhou os profissionais, alunos e responsáveis e contribuiu para a mobilização de toda a comunidade.

Segundo o colunista, ontem (dia 21/6), a Secretaria Municipal de Fazenda enviou um novo documento à Câmara Municipal com previsão de venda de 17 imóveis, que gerarão uma receita estimada de R$ 391 milhões, mas na lista não consta o terreno onde se localiza a escola.

O Sepe parabeniza a comunidade da EM Dr. Cícero Penna que, por meio da sua mobilização e luta, impediu o projeto do prefeito de alienar um patrimônio histórico para atender os interesses da especulação imobiliária em Copacabana.
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Governo Glauco Kaizer está sabotando o Concurso da Educação realizado em 2019 no município de Queimados. Concurso esse fruto de um TAC firmado entre as Promotorias de Tutela Coletiva da Educação de Nova Iguaçu e da Infância e Juventude de Queimados.

Com o impacto orçamentário já realizado e com a enorme carência de servidores na educação, a Prefeitura de Queimados está retardando a convocação dos cerca de 164 cargos vagos na pasta, conforme processo administrativo 0150/2021.

Mesmo diante do fim do prazo de validade do concurso em janeiro de 2022, a Secretária de Administração disse que sairia uma convocação de somente 20 aprovados no último dia 11, sexta-feira,  o que não ocorreu.

Até hoje os aprovados no concurso não sabem o porquê de se convocar a “pinga-gotas”. Também não foi divulgado nenhum cronograma de convocações desses 164 cargos vagos.

Enquanto isso os profissionais da educação estão sobrecarregados com duas ou três turmas, além de haver vários desvios nas funções em que existem aprovados aguardado convocações, como por exemplo: Orientador Pedagógico e Orientador Educacional.

O Sepe Queimados e os aprovados vêm cobrando e as mídias locais vem dando cobertura, mas o governo Glauco ignora.

 

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Em assembleia virtual realizada pela rede Zoom, os profissionais de educação decidiram dia 21 de junho pela continuidade da greve em defesa da saúde e da vida. A decisão da categoria levou em conta o não atendimento por parte da prefeitura e da SME das reivindicações aprovadas em plenária da rede municipal. Deste modo, continuaremos a greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial, com manutenção das atividades remotas de home office.

Veja como foi a votação:

Pergunta para a plataforma de votação da assembleia sobre a greve da rede municipal RJ:

142 votos (44,10%): Em virtude do não atendimento da prefeitura a nenhuma das reivindicações aprovadas em assembleia, a categoria delibera a manutenção da Greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial, mantendo as atividades remotas e de home Office.

128 votos (39,75%): Suspensão da Greve – A assembleia da rede municipal RJ aprova a suspensão da greve em defesa da saúde e da vida da rede municipal do RJ, mantendo a luta judicial e política pela suspensão dos inquéritos, devolução dos descontos e abono da greve.

52 votos (16,15%): Abstenção.

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No dia 21/06, a direção do Sepe se solidarizou e acompanhou o professor Pedro Mara à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para prestar denúncia e queixa contra perseguições que ele vem sofrendo – na foto, o professor (1º à direita), o coordenador geral do Sepe, Gustavo Miranda (esquerda) e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ

No dia 21/06, a direção do Sepe se solidarizou e acompanhou o professor Pedro Mara à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para denunciar e prestar queixa contra perseguições que ele vem sofrendo, ao ter um vídeo divulgado pelas redes, com ataques contra sua condição de LGBT e negro, além de caluniar sua profissão de educador.

Com isso, o Sepe denuncia a tentativa de calar e intimidar vozes da diversidade em nossa sociedade. O sindicato estará sempre ao lado da categoria e da sociedade em geral quando se tratar da defesa de direitos humanos.

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O Sepe voltou a se reunir com a SEEDUC nesta sexta-feira (18) para retomar o encontro que havia sido interrompido na última segunda-feira (14). No encontro, estiveram prsentes a direção do sindicato, o secretário Alexandre Valle e o conjunto de sua equipe.
Veja o que foi discutido:

Reabertura das escolas

O Sepe propôs ao secretário que, considerando o calendário escolar e o já fim próximo do primeiro semestre, que a SEEDUC não ampliasse o número de profissionais e estudantes nas escolas, mesmo com a transição da bandeira vermelha para laranja e amarela em algumas regiões.

O secretário ouviu a reivindicação do Sepe, mas entendeu que haveria uma desigualdade na rede entre os que já estão presencial e os que ainda não retornaram.

O Sepe insistiu que o ensino remoto estava mais organizado e que uma grande quantidade de alunos retornaria sem benefício pedagógico, mas a Secretaria entendeu que deveria manter o retorno de acordo com o critério do bandeiramento.

O critério de convocação de professores em cada escola será de acordo com quantidade de alunos que optarem pelo ensino presencial, respeitando o limite das bandeiras. Desta forma, as escolas não devem convocar mais professores do que o necessário para atender a demanda de alunos. Profissionais acima de 60 anos e com comorbidades não devem ser convocados.

O Sepe reivindicou e a SEEDUC aceitou que sejam aceitos os laudos para aqueles servidores que se movimentaram depois do prazo da entrega.

Reivindicamos, desta forma, o direito à greve e tivemos a garantia de que será respeitado e o código continuará sendo o 61.

Deverá sair uma comunicação especifica relacionando comorbirdade e lista do PNI.

Nos foi informado ainda, que não há interesse da atual gestão de modificar as resoluções da gestão anterior, mantendo o retorno baseado no bandeiramento.

Reivindicamos que fosse montado um canal oficial de denúncias sobre quebra de protocolos e abusos das escolas na convocação dos professores. Este contato está sendo mantido.

Diante destes informes, fazemos as seguintes orientações a categoria

1) Aqueles professores que forem convocados por suas escolas conversem com suas direções para saber se de fato há demanda de alunos a ser atendida.

2) Se houver insistência por parte da direção e o profissional desejar entrar em greve, envie um e-mail a direção da escola informando adesão ao movimento e solicitando o código 61.

3) Independentemente de qualquer situação, de acordo com a Resolução 5930, em seu artigo 11, as escolas tem autonomia para se organizar de acordo com sua realidade: “Art. 11. Compete aos gestores das unidades escolares estaduais a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.”

4) Denunciem ao SEPE pelo whatsapp 2197238-5602

a. Direções que estejam convocando profissionais da educação além do necessário para atender a demanda de alunos

b. Qualquer condição de escola que rompa os protocolos sanitários

Pauta salarial e funcional: o governo pediu para retirar o projeto que trata da migração para 30h, que voltará a pauta da Alerj na última semana de junho. O secretário se colocou a favor da migração, mas afirmou que precisa olhar seus impactos e confirmou presença na audiência pública na Alerj. Os diretores do SEPE reafirmaram apoio ao projeto.

Auxílio tecnológico: de acordo com SEEDUC está garantido, mas é necessário um procedimento burocrático que é criar um número de despesa, mas que deverá ser pago em julho.

Valorização salarial: o governo ainda está avaliando a questão financeira e o que é possível fazer para valorização salarial dos profissionais da educação. Chamou atenção para o regime de recuperação fiscal, mas que estão estudando aumento especificamente do vale transporte considerando a carga horária de 40 hs e o número de matrículas, mas não deu prazo e disse que está no comitê de recuperação fiscal. Voltamos a reivindicar aumento salarial, que inclusive, é o único elemento que pode reajustar os salários dos aposentados, que também se encontra congelado.

Animadores culturais: Nos foi observado que uma comissão dos animadores já entrou em contato com a nova gestão da SEEDUC e solicitamos audiência específica sobre o tema. Reforçamos junto ao secretário da condição injusta que está sendo imposta a esses profissionais

Nova escola: Será realizada reunião específica sobre o tema junto ao jurídico da SEEDUC e a Procuradoria Geral do Estado para tratar tanto do Nova escola dos aposentados quanto dos profissionais da ativa.

Reforma do ensino médio: não houve tempo para tratar com o secretário sobre a reforma do ensino médio, mas conversamos ao final com a subsecretária de ensino Elizângela, que se dispôs a voltar ao tema em nova reunião a acontecer em breve.

O secretário se colocou à disposição para receber o SEPE periodicamente para tratar de outros, que inclusive não puderam ser tratados nesta reunião, como 1\3 de planejamento, dentre outros.
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O Sepe RJ realizará ato simbólico na prefeitura nesta quinta-feira (dia 17 de junho), às 11h. O sindicato convidou parlamentares da Câmara de Vereadores para participar da atividade, que tem o objetivo de buscar respostas para as reivindicações da categoria e audiência com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para tratar das negociações em torno da greve pela vida, deflagrada em fevereiro de 2021, contra o retorno ao trabalho presencial nas unidades escolares. O ato terá transmissão ao vivo pelas nossas redes sociais.

Nessa terça-feira (15), o Sepe realizou assembleia on-line com os profissionais do município do Rio e 60% das professoras(es) e funcionários presentes decidiram pela continuação da greve – leia mais aqui.

Por conta das medidas de contenção à disseminação do covid-19, o Sepe tem realizado uma série de atos de caráter simbólico e atividades e rua desde a deflagração da greve da rede municipal do Rio, com a participação de diretores da entidade e representantes da categoria. No ato desta quinta-feira (17/6), o sindicato contará com a participação de vereadores convidados, que irão intermediar junto ao secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, no sentido de dar prosseguimento às negociações entre o Sepe e SME sobre o fim da greve e o retorno dos profissionais de educação ao trabalho presencial.

Durante a manifestação, a direção do sindicato fará uma transmissão ao vivo e dará uma coletiva para a imprensa para apresentar as reivindicações dos profissionais das escolas municipais apresentadas para a SME durante audiência realizada no dia 11 de junho e que ainda não tiveram uma resposta do governo municipal.

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