A diretoria do Sepe se reuniu com a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Talma Romero, na segunda-feira (09/11). Na audiência, o Sepe reafirmou a política aprovada pela categoria em três assembleias: a suspensão do retorno presencial para todos os professores e funcionários nesse momento da pandemia; declaração da SME sobre o não retorno presencial em 2020 com a manutenção somente das atividades online e impressas; e que esse final de ano deveria se voltar para reorganizar o calendário letivo de 2021 e atender remotamente os estudantes dos anos finais.
Além disso, o sindicato questionou, veementemente: as informações caóticas que circularam pelas redes sociais desde o Decreto de 03/11, que colocava em risco a saúde e a vida de todos os funcionários e professores, especialmente os do grupo de risco, devido ao retorno presencial. A maior exploração do trabalho docente com a convocação de profissionais, que deverão trabalhar com outras turmas que não são as suas além da manutenção do trabalho remoto. A inexistência de documento escrito e a permanência de um decreto que afirma ser facultativo o retorno presencial de profissionais da educação e estudantes.
A SME RJ respondeu:
1. SOBRE A GREVE PELA VIDA E O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS:
Não há mais motivos para a manutenção das escolas fechadas conforme a avaliação do Comitê Científico, que afirma que é seguro voltar agora. Ao abrir as escolas, atende a uma vontade das Comunidades e sana as angústias de profissionais devido à falta de convívio social.
Apenas 427 escolas irão abrir para atender alunos: 38 mil no 9°/ 12mil PEJA/ 9 mil projetos Cariocas.
Há levantamento de quantas e quais escolas têm condições sanitárias de abrir (o sindicato requereu esse documento).
Existe previsão de entrega de EPIs até o fim da semana. Serão 3 máscaras de tecido por aluno e por profissional. Afirma que cloro, álcool e água já foram encaminhados às UEs.
A SME afirmou que escolas sem condições de reabertura não vão reabrir. Questionamos essa listagem e a observância de todos os protocolos.
A secretária de educação afirmou que vai respeitar a decisão dos CECs sobre fechamento das escolas embora essa não seja a orientação. Obs: em consulta à SME, após a edição da circular 03/2020 (09/11/2020), não houve a confirmação dessa afirmação.
Todos os profissionais que assim desejarem serão testados para o COVID-19.
Terceirizados não foram convocados para o retorno. São 480 especialmente da limpeza.
Casos de COVID durante a reabertura: 14 dias de afastamento dos profissionais que tiveram contato com o contaminado e todos aqueles que tiveram contsa. A escola també será passara por processo de limpeza.
Turmas de PEJA: escola decide se abrirá somente à tarde para fazer tarde/noite ou se trabalha pela manhã e volta à noite.
Escolas com 2 turnos: 2 dias de manhã e 2 dias à tarde.
Escola de turno único: 2 dias de 4h
Obs: O SEPE questionou as afirmações da secretária de educação sobre a possibilidade de compra de material tecnológico para as atividades online dos estudantes, saída que garantiria em parte o acesso estudantil: a SME afirmou que há R$ 200 milhões do MEC para a compra de tablets e computadores. Houve má gestão no período da sua saída, que não garantiu a apresentação do projeto e a aprovação do MEC, impedindo o envio das verbas. Espera liberar o dinheiro ainda neste ano.
2. SOBRE OS GRUPOS DE RISCO:
Quem permanecerá em trabalho home Office e não retornará presencialmente?
Grupo de risco por idade (60 anos ou mais) e comorbidade (Asma/Bronquite/ Diabetes/ Renal/ Cardíaco/hipertensão/ Transplantado/ imunodepressivos/ Obesidade/ Bariátrica/ Gestante/ Lactante/ Câncer. Todos os profissionais que possuem carga horária reduzida também não retornarão presencialmente.
O SEPE questionou a situação dos profissionais que convivem com familiares do grupo de risco. Não tinham informações se essa questão será incorporada pela Subisc (Subsecretaria de Serviços Compartilhados- órgão que atua no Sistema Municipal de Administração).
3. SOBRE O DECRETO 48.165/2020, de 03/11:
Houve erro na Publicação quando se afirma que o retorno é voluntário. Voluntário apenas para as famílias, mas obrigatório para os profissionais que não tenham comorbidades.
Houve erro na interpretação de CRES e direções de escola.
Um novo Decreto será publicado amanhã (10/11), antes do retorno presencial na quarta e quinta feiras (11 e 12/11).
O não comparecimento de alunos não coloca em risco sua vaga nem seu recebimento do repasse da alimentação escolar.
4. SOBRE A AUTODECLARAÇÃO:
Profissionais com comorbidade não retornarão e continuarão amparados pelo código 152, sem necessitar de BIM, mantendo as duplas e o VR. Isso valerá até nova publicação da SUBISC (não se afirmou qual o conteúdo da mesma).
5. PROFESSOR EM ATENDIMENTO A OUTRAS TURMAS:
A escola funcionará 4 horas. Todos os profissionais convocados para o trabalho presencial trabalharão 4 horas. No caso dos professores, trabalharão durante 2 dias (3h) em sistema de rodízio.
O docente que não possui anos finais trabalhará atendendo outra turma, “tirando dúvidas”. Exceção PEI, P2 e PEF anos iniciais (esses futuramente poderão atender interagindo ou “tirando dúvidas” dos alunos e pais de suas turmas). Com a carga horária restante da sua jornada de trabalho vai continuar atendendo os alunos de forma remota.
Sobre as férias de janeiro: a SME confirmou, mas deixou em aberto possibilidades de mudança devido a possíveis regulamentações do MEC.
6. OUTRAS DEMANDAS DA CATEGORIA:
Obs: essa parte aconteceu no final da reunião, de forma muito rápida e a SME se comprometeu em voltar a discutir esses temas após as eleições.
CONCURSADOS: assim que voltarem as aulas presenciais, retornarão os cursos na Paulo Freire (chamada de mais 90 para o banco). Está autorizada a convocação de 317 professores (PEI/ PEF AI/ PEF AF de Inglês, Matemática, Geografia, educação física e Língua Portuguesa). Ainda não possuem o levantamento do CODESP de setembro e outubro para continuar chamando conforme as vagas.
1/3 de atividade extraclasse: vai garantir para todos em 2021 deixando por escrito.
Em estudo, coordenador pedagógico para EDIs e creches.
Secretários escolares: o decreto não permite as reivindicações solicitadas. Não mencionou possíveis mudanças no decreto.
AEI: ficou de discutir após as eleições uma proposta do executivo para reconhecer a decisão do STF.
Migração: o SEPE será convidado a participar do GT que construirá critérios.
Origem dos professores nos ginásios cariocas e PEJAs: terminando de escrever o documento que reconhece esse direito.
13º salário: Vai pagar
Abono de todas as paralisações desde a gestão de Eduardo Paes: após 29/11, volta a tratar do abono das paralisações.
Confirmação da devolução dos descontos do secretário escolar descontado devido à greve pela vida: Já encaminhou a correção para a SUBISC.
