Em reunião on-line realizada dia 6 de junho, o Conselho Deliberativo do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-RJ (Sepe-RJ), que reúne as direções representativas do sindicato em todos os níveis (Sepe Central, Núcleos Municipais e Regionais da Capital), decidiu que a categoria ENTRE EM ALERTA GERAL DE PREPARAÇÃO PARA A GREVE, caso os governos estadual e municipais determinem a abertura das escolas em plena pandemia do coronavírus. Com isso, a greve deve ser a resposta da categoria e do Sepe para impedir que os profissionais de educação sejam expostos a um grande risco à saúde.
Esta decisão tomou vulto principalmente por causa dos recentes decretos do governador (Decreto Estadual 47.112/2020) e do prefeito do município do Rio de Janeiro (Decreto Municipal 47.488/2020) que tratam do relaxamento das medidas de isolamento social em todo o estado e também na capital, sem os devidos estudos técnicos, científicos e demais análises que embasassem tais medidas.
Os decretos, ao fim e ao cabo, preveem, no caso do município, a abertura das escolas no início de julho; no caso do estado, a suspensão das aulas presenciais se dará até o dia 21 de junho.
Como bem disse o Ministério Público-RJ: os referidos decretos não tem um “estudo técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social, levando em consideração a análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais do Estado”. O mesmo MPRJ que, em conjunto com a Defensoria Pública-RJ, teve atendida uma liminar em 1ª instância contra os tais decretos – liminar esta cassada, infelizmente, pela Presidência do Tribunal, no dia 9, mas que ainda cabe recurso.
Ou seja, o governador e o prefeito do Rio de Janeiro não apresentaram à população de forma transparente os estudos e dados exigidos pela complexidade e gravidade da situação; tendo tomado uma decisão, editando os decretos, sem a menor base científica – lembrando que esses mesmos governantes, há poucos dias, afirmavam que iriam tomar medidas radicais de “lockdown” (isolamento total) de municípios e bairros da capital. O que mudou para voltarem atrás e, agora, decidirem pelo relaxamento das medidas? Não mudou nada. Aliás, a situação até mesmo piorou, pois o Brasil já é considerado um dos centros mundiais de contaminação do coronavírus, com o estado e a capital do Rio entre os principais núcleos dessa epidemia.
Dessa forma, em uma decisão que remete à defesa da vida não só da categoria, como também de toda a comunidade escolar envolvida (estudantes, pais e responsáveis), a direção do Sepe decidiu, diante do plano de reabertura das escolas sem o devido embasamento científico e sem qualquer discussão com a comunidade escolar, preparar a categoria para a Greve, caso os governos determinem a abertura das escolas.
Neste momento da pandemia, não existe reabertura ou protocolo que seja seguro. A luta pela quarentena dos profissionais de educação é fundamental e utilizaremos todos os meios para defender a vida da categoria e da comunidade escolar; assim como utilizaremos de todos os meios para garantir o pagamento integral dos salários, de aposentadorias e a garantia do emprego.
Com isso, convocamos a categoria, em todas as redes públicas de ensino representadas pelo Sepe, a ficarem alertas sobre os nossos próximos passos, que poderão ser decisivos para a garantia de nossa segurança.
Leia a resolução completa do Conselho Deliberativo do Sepe-RJ