O Sepe-RJ vê com extrema revolta a divulgação dos planos dos governos do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro para a reabertura das escolas das redes – na rede municipal RJ, a partir de 1º de julho; na rede estadual deverá ser publicado decreto com as determinações ainda esta semana. O mesmo vem ocorrendo em diversas outras redes municipais.
Tais determinações ignoram, dessa forma, toda a política de combate à pandemia do coronavírus que vem sendo feita, até agora.
Os governos se recusam a dialogar com o sindicato sobre essa questão e vem divulgando a intenção de reabertura sem consultar o Sepe ou os Conselhos estadual e municipal de Educação RJ, sendo que a SME-RJ havia se comprometido em audiência pública a construir um plano conjunto envolvendo estas entidades no processo de elaboração da volta às aulas. Para o caso de reabertura na rede estadual, requeremos o mesmo.
É muito importante destacar que os profissionais de educação não estão sendo consultados a respeito de algo que é vital todos saberem, qual seja: qual o risco de vida que professores, funcionários, estudantes e as crianças nas creches terão ao serem expostos dessa maneira? E isso em um momento em que todos os órgãos de saúde afirmam ainda não ser o pico da doença, que já matou 25 mil pessoas em todo o país e quase 6 mil pessoas somente em nosso estado. A cidade do Rio de Janeiro é um exemplo deste avanço da doença: já temos mais mortos do que países inteiros, como a China e a Índia.
Também estranhamos o plano de retorno de Crivella com a escolha de começar com a educação infantil, medida que vai de encontro ao alerta dos especialistas, que apontam para a impossibilidade de se evitar contato nesta idade. Eles chegam a levantar a hipótese, inclusive, de não retorno das atividades da Educação Infantil neste ano de 2020 para evitar o risco para as crianças e suas famílias.
Reafirmamos o que dissemos em nossa nota do dia 23 de maio, quando já se falava em tais “projetos”: a reabertura das unidades públicas de ensino é uma afronta ao bom senso e às medidas preconizadas pela OMS e outros órgãos ligados ao setor de Saúde. A possiblidade de adoção de tais medidas se configura num alinhamento à política do presidente Jair Bolsonaro, que adere a medidas sem qualquer sustentação na Ciência e desafia todas as medidas de combate a pandemia provocada pelo COVID-19 adotadas por países do mundo inteiro e indicadas pela OMS.
O prefeito Crivella, o governador Witzel e qualquer outra autoridade estadual ou municipal não podem simplesmente deixar de levar em conta algumas regras e preceitos que são a todo momento veiculados por especialistas do setor de saúde e pela OMS: existem pré-condições que, se não forem cumpridas, inviabilizam a retomada das aulas. Entre estas questões, estão a disponibilidade de ambientes arejados e de espaço para a manutenção do distanciamento social. Itens que, como todos sabemos, não estão presentes nas escolas municipais ou da rede estadual. Antes de pensar na reabertura, a prefeitura do Rio, dos demais municípios e o governo estadual deveriam sentar com todos os interessados para discutir um plano que garanta as condições de segurança para todos os envolvidos no processo.
Não vamos aceitar que as autoridades se preocupem apenas com a economia, em detrimento da garantia da vida da comunidade escolar. Nesta quarta-feira (dia 3/6), o Sepe participará da Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Rio que irá discutir o orçamento da prefeitura. E o tema do plano da volta das atividades econômicas e educacionais será discutido pelos parlamentares, entidades, especialistas e representantes do governo municipal. Também participaremos em todos os demais fóruns de discussão no estado e demais municípios, levando as reivindicações dos profissionais de educação.
Diretoria do Sepe-RJ