Agende seu Atendimento Virtual pelo Departamento Jurídico do Sepe nos fones: (21) 99992-4931 (9h às 11h); (21) 97133-7101 (13h às 15h); ou pelo email: juridico@seperj.org.br – segunda a sexta feira

O Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu convoca os profissionais de educação para uma assembleia geral, que será realizada no dia 11 de março, às 18h, na sede do núcleo (Alameda Casimiro de Abreu 292 – 3 andar – sala 8 – Centro de Rio das Ostras) para discutir o indicativo de greve no dia 18 de março (Greve Nacional da Educação).

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Mais um ano em que o Brasil figura entre os 5 países com maiores números de feminicídio no mundo! De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil já tem a quinta maior taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, somente em 2018 foram 1.206 casos de feminicídio no Brasil. Em 2018 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) constatou uma intersecção entre essa violência, pois vivemos em um país estruturalmente racista e é preciso considerar que racismo e machismo caminham juntos e refletem no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras, principalmente entre aquelas que moram na periferia.
A luta do feminismo precisa considerar a realidade de todas as mulheres. Dialogando com Angela Davis, ou o feminismo será plural, classista, antirracista, abolicionista e anticapitalista ou não será.
 
Diante de uma realidade tão perversa, somada a um (des)governo, fascista, machista e misógino, as mulheres irão as ruas mais uma vez no 8 de Março para lutar!
 
Em Rio das Ostras temos apenas 4 creches (de período parcial, que não atendem as demandas das mães e nem as necessidades educacionais das crianças) e mais de 300 crianças na fila de espera por vagas. Convivemos cotidianamente com violencia sexual, doméstica e enfrentamos uma crescente institucionalização da violÊncia obstétrica. Enquanto isso, o governo municipal apenas finge atuar, sem respostas concretas as demandas das mulheres.
 
PELA VIDA DE TODAS AS MULHERES, POR DEMOCRACIA E CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS! POR MAIS CRECHES! POR MAIS SEGURANÇA! BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA NOSSAS VIDAS E NOSSOS CORPOS!
POR UMA RIO DAS OSTRAS DE CORAGEM FEMINISTA CONTRA A VIOLÊNCIA E OS GOVERNOS FASCISTAS!
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Mais um ano em que o Brasil figura entre os 5 países com maiores números de feminicídio no mundo! De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil já tem a quinta maior taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, somente em 2018 foram 1.206 casos de feminicídio no Brasil. Em 2018 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) constatou uma intersecção entre essa violência, pois vivemos em um país estruturalmente racista e é preciso considerar que racismo e machismo caminham juntos e refletem no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras, principalmente entre aquelas que moram na periferia.
A luta do feminismo precisa considerar a realidade de todas as mulheres. Dialogando com Angela Davis, ou o feminismo será plural, classista, antirracista, abolicionista e anticapitalista ou não será.
 
Diante de uma realidade tão perversa, somada a um (des)governo, fascista, machista e misógino, as mulheres irão as ruas mais uma vez no 8 de Março para lutar!
 
Em Rio das Ostras temos apenas 4 creches (de período parcial, que não atendem as demandas das mães e nem as necessidades educacionais das crianças) e mais de 300 crianças na fila de espera por vagas. Convivemos cotidianamente com violencia sexual, doméstica e enfrentamos uma crescente institucionalização da violÊncia obstétrica. Enquanto isso, o governo municipal apenas finge atuar, sem respostas concretas as demandas das mulheres.
 
PELA VIDA DE TODAS AS MULHERES, POR DEMOCRACIA E CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS! POR MAIS CRECHES! POR MAIS SEGURANÇA! BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA NOSSAS VIDAS E NOSSOS CORPOS!
POR UMA RIO DAS OSTRAS DE CORAGEM FEMINISTA CONTRA A VIOLÊNCIA E OS GOVERNOS FASCISTAS!
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (dia 3 de março), em segundo turno, a Reforma da Previdência dos servidores estaduais. A votação foi marcada por protestos dos servidores, que foram violentamente reprimidos pela tropa de choque da PM paulista e retirados do prédio do Legislativo. As agressões da polícia continuaram do lado de fora, vitimando os funcionários públicos que foram ao local exercer o seu livre direito de manifestação contra o projeto do governo Dória, que penaliza o funcionalismo com o aumento de alíquota previdenciária e da idade mínima para aposentadoria, além de outros ataques aos direitos dos servidores públicos paulistas. 
 
Em post nas redes sociais, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) denunciou as agressões e condenou o governo Dória, responsável pela repressão da PM contra os manifestantes:
 
"Para dar continuidade a sua política neoliberal, cuja principal ação é tirar direitos da classe trabalhadora para aumentar e manter os privilégios dado as grandes empresas, Dória rouba aposentadoria dos servidores públicos de SP e manda tropa de choque agredir trabalhadoras e trabalhadores que foram hoje na ALESP defender seus direitos. Essa é a "valorização" dada aos professores do Estado. Além de nos chamar de preguiçosos, Dória nos trata como bandidos acionando a polícia para tacar bombas e dar tiros em professores.
NÃO DESISTIREMOS DA LUTA.
NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA."
(Apeoesp/redes sociais).
 
Veja mais pelo link abaixo:
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (dia 3 de março), em segundo turno, a Reforma da Previdência dos servidores estaduais. A votação foi marcada por protestos dos servidores, que foram violentamente reprimidos pela tropa de choque da PM paulista e retirados do prédio do Legislativo. As agressões da polícia continuaram do lado de fora, vitimando os funcionários públicos que foram ao local exercer o seu livre direito de manifestação contra o projeto do governo Dória, que penaliza o funcionalismo com o aumento de alíquota previdenciária e da idade mínima para aposentadoria, além de outros ataques aos direitos dos servidores públicos paulistas. 
 
Em post nas redes sociais, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) denunciou as agressões e condenou o governo Dória, responsável pela repressão da PM contra os manifestantes:
 
"Para dar continuidade a sua política neoliberal, cuja principal ação é tirar direitos da classe trabalhadora para aumentar e manter os privilégios dado as grandes empresas, Dória rouba aposentadoria dos servidores públicos de SP e manda tropa de choque agredir trabalhadoras e trabalhadores que foram hoje na ALESP defender seus direitos. Essa é a "valorização" dada aos professores do Estado. Além de nos chamar de preguiçosos, Dória nos trata como bandidos acionando a polícia para tacar bombas e dar tiros em professores.
NÃO DESISTIREMOS DA LUTA.
NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA."
(Apeoesp/redes sociais).
 
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A Câmara de Vereadores começou a analisar o PLC 146/2019 (que trata da inclusão de contratados no regime previdenciário municipal) nesta terça-feira (dia 3 de março. Como os pareceres das Comissões foram todos favoráveis o projeto está pronto para ser enviado para votação. As emendas que incluíam os demais trabalhadores da COMLURB, Iplan-Rio, Cet-Rio, Imprensa da Cidade e outros órgãos foram consideradas inconstitucionais e por isso foram rejeitadas. 
 
A sessão foi encerrada as 18h sem que tenha havido a primeira votação. O exame do PLC continua nestas quarta-feira (dia 4 de março), na sessão plenária marcada para às 14h. Por isso, todos os servidores municipais estão convocados para ocupar as galerias contra este ataque do governo a nossa Previdência.
 
SOBRE O PLC 146/2019
 
Crivella está tentando incluir no nosso Regime de Previdência 2.440 pessoas contratadas antes de 1988, que contribuíram por toda vida para o INSS. A grande maioria destes trabalhadores estão enganados com a promessa de alguma vantagem. Só alguns poucos (influentes) as terão.
 
O projeto só tem dois artigos e não prevê nenhuma compensação financeira para o Funprevi, que hoje tem um déficit atuarial superior a R$ 30 bilhões. Este PLC do prefeito Crivella aumentará o déficit em meio bilhão de reais.
 
O PROBLEMA
 
Com a Reforma da Previdência, recém aprovada em Brasília, o Tesouro Municipal deixa de ser o garantidor das despesas do Funprevi. No caso de déficit atuarial, a Constituição determina aumento de alíquota previdenciária para 14%, já em julho. Se este aumento não for suficiente para cobrir o rombo (e não será), a PEC paralela (ainda em tramitação) prevê a cobrança de uma alíquota extraordinária sobre ativos, inativos e pensionistas. Ou seja, os servidores vão pagar a conta de medidas como esta que o prefeito está tentando implementar.
 
 
 
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