O secretário de estado de Educação, Pedro Fernandes, deu entrevista para rádio CBN nesta quinta-feira (dia 9/1) para apresentar a posição do governo do estado sobre reclamaçoes de responsáveis e alunos a respeito de problemas para conseguir vagas em escolas próximas das suas residências, como determina a lei. O tema já foi motivo de reportagem da TV Globo no dia 7 de janeiro (veja postagem no site) e é uma repetição dos problemas que ocorrem todos os anos e a SEEDUC não é capaz de resolver. Fernandes reconheceu o problema, mas afirmou que haverá uma segunda fase de matrícula, na qual os estudantes poderão se matricular. O secretário também apresentou um quadro da sua gestão na SEEDUC e,ao final da entrevista, afirmou que uma das suas prioridades para este ano é a valorização dos profissionais de educação.
O secretário, questionado por profissionais que enviaram perguntas durante o programa, admitiu que a categoria sofre, com os seis anos sem reajuste e reposição da inflação, mas o fato é que após um ano de mandato não tomou qualquer medida prática para solucionar esta questão que afeta os milhares de profissionais de educação. Fernandes reconheceu a justiça da reivindicação da categoria pelo reajuste, mas disse que a questão só pode ser decidida pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e pelo governador Wilson Witzel. Ele disse que a SEEDUC estaria pensando em utilizar parte do FUNDEB para fazer a reposição da inflação nos salários dos profissionais, mas que o plano depende de permissão da SEFAZ e da Casa Civil e do Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o estado do Rio de Janeiro se encontra submetido.
Um ponto que tem que ser questionado é o fato do secretário afirmar ter utilizado R$ 175 milhões em gastos com material, compra de escolas e de equipamentos e infraestrutura em 2019. As escolas também reportaram uma série de gastos da SEEDUC no final do ano com atividades culturais e, até mesmo, com oferecimento de transporte para a chegada de Papai Noel, no Maracanã (veja a matéria aqui http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21948). Entendemos que tais gastos, num momento em que os cortes de verbas da Educação em nível nacional se tornam corriqueiros e os profissionais sofrem há seis anos sem qualquer reposição salarial para cobrir ao menos as perdas da inflação, são temerários e configuram uma realidade: existe dinheiro no caixa do estado. O que não há é a priorização da valorização do servidor público estadual.
Fernandes também disse que o projeto das escolas militares está em andamento e colocou a iniciativa dentro do cronograma de expansão das chamadas por ele "escolas vocacionadas" (envolvendo a criação de escolas profiissionalizantes, além das militarizadas). O secretário disse que a previsão é de abertura de 30 escolas militares em 2020, mas explicou que a SEEDUC não está transformando suas unidades em escolas militares. Segundo ele, as que estão previstas para ser inauguradas o serão em prédio comprados e sua estutura separada da rede convencional. Um dos pontos da pauta de mobilização do sindicato para este ano é o combate ao projeto de militarização da educação e o Sepe já deixou claro que não iremos aceitar o avanço deste projeto tanto na rede estadual como nas redes municipais.
Clique no link abaixo para ouvir a entrevista completa do secretário para a CBN:
https://tinyurl.com/w8bcmdc
