O Sepe está recebendo várias denúncias com informações a respeito de casos de revisão de aposentadoria na rede municipal do RJ. Estas revisões, segundo as reclamações recebidas pelo sindicato estariam incluindo, inclusive, profissionais que tiraram a Licença Especial (LE) antes de completar o tempo em dias para se aposentar pela aposentadoria especial de 25 e 30 anos, respectivamente.
Com o objetivo de mover uma ação judicial coletiva para reveter estes casos, precisamos de professores e/ou funcionários que já estão nessa situação. Enviem os dados para:
A revisão por conta da LE é uma questão da prefeitura.
A revisão por conta da aplicação da emenda 41 é outro caso. Que inclui por exemplo, mudança no valor da aposentadoria.
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