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Vamos nos organizar para participar do 3º Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro (COED), levando as propostas da categoria debatidas e aprovadas em assembleia e nos fóruns diversos do Sepe. Vamos denunciar, no Coed, a destruição da educação pública em nosso estado e apresentar nossas contrapropostas de educação pública que queremos!

Um dos projetos que os governos querem aproveitar para deslanchar de vez é a implementação da BNCC na Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como a reforma do Ensino Médio, em todas as redes.

O governo do Rio e várias prefeituras também querem legalizar e institucionalizar políticas como desmonte dos planos de carreira e retirada de direitos, fechamento de escolas, expansão precarizada da Educação Infantil, avaliações externas, controle do trabalho dos educadores, meritocracia, entre outros ataques.

A participação organizada como categoria no 3º COED enfrentará uma situação complexa. O primeiro passo é todo educador, da Rede Estadual e de todas as redes municipais, universidades públicas e também escolas e universidades particulares, se inscreverem para participação.

As inscrições serão abertas no dia 15 de outubro e irão até o dia 26 de outubro, mas é importante que todos façam as inscrições logo no início. Atenção, as vagas são limitadas e por isso os profissionais têm que se inscrever assim que forem abertas as inscrições. 

Link para inscrições.

CRONOGRAMA DO 3º COED: 

Após as inscrições, em novembro ocorrerão as etapas intermunicipais do COED. É fundamental que todos participem das etapas intermunicipais, pois só poderão participar da etapa estadual final quem se inscreveu em outubro e que participou e "passou" pelas etapas intermunicipais, inclusive quem é da Rede Estadual tem que "passar" por todas essas etapas. E em abril de 2019, finalmente, ocorrerá o Congresso propriamente dito.

ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA O COED

O Sepe vai organizar reuniões, materiais e debates para a preparação da intervenção crítica da categoria. A primeira orientação, além das inscrições de todos, é que os Núcleos e Regionais do sindicato organizem reuniões abertas para preparação da categoria, no mês presente de outubro e até o início de novembro.

MAIS INFORMAÇÕES DA SEEDUC SOBRE O 3º COED NESTE LINK

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Em Assembleia Deliberativa realizada no dia 02/11, na sede do SEPE Seropédica, os servidores da educação municipal decidiram por unanimidade aprovar entrar em ESTADO DE GREVE. 

Isso se deve ao descumprimento por parte da Prefeitura do Acordo Judicial sobre o Plano de Carreira. Tentamos várias Audiências com a Secretária de Educação e com o Prefeito, além de pedirmos explicações por ofício, mas não recebemos nenhuma resposta.

O Item 6 do Acordo previa o andamento dos processos administrativos de enquadramento por formação e insalubridade. Porém, passados cerca de 10 meses após a assinatura do acordo, nenhum processo foi finalizado e nenhum servidor usufruiu desses direitos. Se levarmos em conta que um processo normalmente leva cerca de 3 meses para ser finalizado, e que alguns processos já completaram de 2 a 3 anos desde sua abertura, o prazo de 10 meses foi mais do que suficiente para a finalização dos processos e para o pagamento dos servidores.

Aliado a isso, a Prefeitura possui R$ 116 milhões em caixa, não podendo alegar falta de recursos para pagamento dos servidores. Além disso, irá realizar a EXPO Seropédica 2018 com shows e rodeio. O Sindicato não é contra nenhuma atração cultural e festiva, porém não é justo que a Prefeitura realize festas enquanto não paga o que deve aos seus servidores. Cabe destacar que os servidores municipais estão há quase 3 anos sem reajuste salarial, e que caso o mesmo não seja concedido até janeiro de 2019, teremos inúmeros servidores recebendo menos que o salário mínimo.

O gasto com pessoal da Prefeitura saltou de R$ 102 milhões em dezembro de 2017 para R$ 123 milhões em agosto de 2018. Como explicar isso se não há concurso publico em andamento, se os servidores estão há quase 3 anos sem reajuste anual, se o enquadramento e a insalubridade não são pagos, e se faltam servidores em todas as escolas? Difícil!

Dessa forma, não restam dúvidas de que a Prefeitura não pretende pagar os direitos dos servidores garantidos em lei. Por isso, depois de inúmeras tentativas de diálogo, o SEPE peticionou dentro da Ação Judicial do Plano de Carreira informando ao juízo o descumprimento do Acordo, e requerendo liminarmente a execução imediata do mesmo, haja vista que não foi possível resolver o impasse de forma administrativa.

Aguardamos o despacho do juiz dentro da Ação Judicial.

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Os profissionais das escolas municipais de Caxias continuam mobilizados na luta contra os atrasos de salário e a política educacional do prefeito Washington Reis (MDB). Hoje, a categoria realiza panfletarem na parte da tarde e da noite, com paralisação nestes horários. Veja o calendário de mobilização ao lado. Acompanhe a mobilização pelo facebook do Sepe Caxias:

https://www.facebook.com/sepecaxias/

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Em assembleia realizada na última sexta-feira, dia 28/09, os profissionais da educação do Município de São Pedro da Aldeia, em sua grande maioria, votaram pelo fim da greve, que teve início no dia 20/08/2018, e pelo retorno às atividades. 
Com a reabertura das negociações entre a Secretaria de Educação e o sindicato e sob uma nova perspectiva que viabilizará a regulamentação das principais demandas da categoria, somando, ainda, ao fato do retorno dos profissionais administrativos à carga horária original, a categoria deliberou pela saída da greve, mas manteve o estado de greve e o cronograma de luta e reuniões periódica para avaliação do andamento das negociações como governo. Acompanhe a mobilização das redes municipais na Costa do Sol pelo facebook do Sepe:
 
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A greve nas escolas municipais de São Gonçalo continua. Desde o início desta semana, a catyegoria tem feito vigílias na Câmara Municipal para imjpedir que a mensagem enviada pelo prefeito Nanci, que deixa de fora os funcionários da Educação, não seja votada. No dia 9 de outubro haverá uma vigília no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (concentraçao, às 12h, na estação das Barcas em Niterói para ida ao Rio). No dia 10 de outubro, a categoria realiza nova assembleia geral, às 9h, no Colégio Municipal Castelo Branco. (veja cartaz ao lado). Acompanhe a greve na rede municipal de São Gonçalo pelo facebook do Sepe São Gonçalo:

https://www.facebook.com/sepe.sepe.399

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