destaque-home-fixo, Estadual, Todas
O Sepe informa à categoria que provocou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no dia 11/02, a respeito da Resolução 6424/2026 (lançamentos no Novo Diário de Classe Eletrônico), com a seguinte REPRESENTAÇÃO:“O Sepe entende que referida Resolução e demais atos normativos a ela vinculados violam a legalidade, a juridicidade e, sobretudo, a gestão democrática do ensino, princípio fundamental constitucional (…), motivo que nos leva a oferecer a presente Representação, pelo que solicitamos audiência para data o mais breve possível com a Promotoria responsável, aguardando confirmação e contandoSEE DETAILS <span c...

