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31 de julho de 2026

Sepe entrou com representação no MP pedindo apuração do não cumprimento da Lei Federal 15.326/2026 pela prefeitura do Rio

O Sepe protocolou ontem, dia 30 de julho, uma representação no Ministério Público Estadual, solicitando do órgão uma apuração de não cumprimento da Lei Federal 15.326/2026, que determina o reconhecimento das docentes da Educação Infantil como integrantes do magistério. A lei, uma reivindicação antiga destas profissionais, foi sancionada em 6 de janeiro deste ano pelo presidente Lula e até o momento, as educadoras da Educação Infantil reconhecidas pela Lei lutam junto à prefeitura do Rio e outras prefeituras do estado inteiro pela criação de legislações que se adequem à leiSEE DETAILS </span...

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Não perca a TV Sepe sobre o Julho das Pretas Quarta-feira, 22 de julho, 19h Transmissão ao vivo pelo Youtube, Facebook e X do SEPE-RJ Convidadas: JANE BARROS Socióloga. Mestre (UFF) e pós-doutora (UFSCAR) em Educação. Professora Adjunta da Faculdade de Educação da UERJ. Docente do PPG em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas da FEBF-UERJ. Pesquisadora NEAB-UERJ MONICA PINTO DA ROSA Pedagoga e arte-educadora, especialista em Educação para as Relações Étnico-raciais. Fundadora da Rede Carioca de Etnoeducadoras Negras (RECEN/CLACSO) e do Observatório Redes Etnoeducadoras (UNIRIO). Professora SME Duque de Caxias. Pesquisadora GFPPD/UNIRIO Mediação: Secretaria de Combate à Discriminação Racial e Defesa dos Povos Originários
Julho das Pretas: Feminismo Negro, educação e resistência
Rio das Pedras: Bom Dia RJ escuta SEPE sobre realidade das escolas
Sem funcionário não tem jogo. Sem funcionário, a escola para! Todos os funcionários administrativos da Educação são essenciais! Na escola, todo mundo faz parte do mesmo time, o time da Educação. Funcionários também educam e merecem um piso nacional. O Projeto de Lei do Piso Nacional foi aprovado na Câmara e está no Senado. Senadores, a bola está com vocês. Melhorem e aprovem o PL 2.531! Piso Nacional dos Funcionários da Educação já! #educação #pisonacional #PL2531 #FuncionáriosdaEducação #funcionariosadministrativos
Sem funcionário não tem jogo! Piso Nacional dos Funcionários da Educação Já! Aprova PL 2531!
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